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Lei nº 2.086
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Dá denominação a logradouro público - Rua Manoel Carneiro Dias - Jaguara
Portaria nº 506
Número: 506
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, nos dias 24 e 25 de dezembro de 2017, os Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, a conduzirem a viatura VW Voyage – placa KWH 5011 da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia: Marcio Barbosa Reis ID Funcional: CBMERJ 043352 CNH: 00399630329 Elson Miranda Moreira ID Funcional: CBMERJ 043460 CNH: 00174917230
Decreto 2.796
Número: 2796
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 139.906,19 - SEDCOP
Decreto 2.795
Número: 2795
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 10.998,32 ADM
Decreto 2.794
Número: 2794
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 47.421,62 - FMS
Decreto 2.793
Número: 2793
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 10.000,00 - FMS
Decreto 2.792
Número: 2792
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 15.500,00 - SOPUT
Decreto 2.791
Número: 2791
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 150.000,00 - Ambiental
Portaria nº 505
Número: 505
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Conceder licença prêmio a servidora ANA APARECIDA MATOS, matrícula 1.127, Servente, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 27/11/2017.
Portaria nº 504
Número: 504
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Designar a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, Médica Plantonista Clinica e de Família, matrículas nº 3.362 e 3.363, para atuar como Assistente Técnica do Município no processo judicial de nº 0001634-70.2015.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Lei nº 2.085
Número: 2085
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Intitui a campanha Maio Amarelo - atenção pela vida - SEDUC
Plano Plurianual - PPA 2018-2021
Número: 2084
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
2018-2021
Lei nº 2.084
Número: 2084
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Estabelece o plano plurianual do Município para periodo de 2018 a 2021
Lei nº 2.084
Número: 2084
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Estabelece o plano plurianual do Município para periodo de 2018 a 2021
Lei Orçamentaria Anual - LOA 2018
Número: 2083
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Lei Orçamentaria Anual - LOA do ano de 2018.
Lei nº 2.083
Número: 2083
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018
Portaria nº 503
Número: 503
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em substituição aos anteriores os seguintes membros: • Representante da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação: Titular: NÚBIA ALVES TEIXEIRA DINIZ Suplente: LUIZA HELENA DE MORAES BARCELOS
Decreto 2.790
Número: 2790
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Suspende a tramitação de procedimentos administrativos que trate de aprovação de desmembramentos e ou remembramentos - SECPLANGE
Decreto 2.789
Número: 2789
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 113.000,00 - Câmara
Decreto 2.788
Número: 2788
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 1.629.942,39 - Folha
