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Portaria 209
Número: 209
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor RHUAN REIS DO NASCIMENTO, matrícula 4019, Professor B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 208
Número: 208
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor MAGNO CABRAL PACHECO, matrícula 4046, Professor de Música, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 207
Número: 207
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 4000, Auxiliar Administrativo Da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 206
Número: 206
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARCELA PEREIRA EDUARDO, matrícula 4077, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 205
Número: 205
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA MACHADO CABRAL, matrícula 4136, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria 204
Número: 204
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELIDIANE MARIA DA COSTA VALENTIM SILVA, matrícula 4080, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria 203
Número: 203
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora PAMELA TEIXEIRA GOMES, matrícula 4059, Professora B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 202
Número: 202
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LETICIA MACHADO SANTOS, matrícula 4127, Cuidadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria 201
Número: 201
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAYANA MARTINS VALENÇA, matrícula 4040, Cuidadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 200
Número: 200
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído através da Portaria nº 185 de 28/03/2025, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2025-2027
Leis 2.543
Número: 2543
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2025
Procede à revisão geral dos vencimentos dos servidores do Município de São José do Vale do Rio Preto sobre a tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 2462, de 23 de janeiro de 2024, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Portaria 197
Número: 197
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de abril de 2025
Incluir os servidores RUBIA ESTEVES MACHADO FRAGA e MARCOS ANTONIO MACHADO na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100 de 31/01/2025, com validade a partir desta data.
Portaria 151
Número: 151
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JÉSSICA JÓIA OLIVEIRA CÉLIA CRISTINA FREITAS DUARTE LIGIA MENDES DE SOUZA JULIANA APARECIDA ROZA CARO Cargo: Cuidador Escolar
Decreto 3.970
Número: 3970
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de abril de 2025
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME QUEIRÓS CASTRO, matricula 6306, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Fisica, com validade a partir de 31/03/2025.
lei 2.542
Número: 2542
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2025
Altera a redação da Lei 60, de 15 de junho de 1990, que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Portaria 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de abril de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JOYCE QUINTAS ALVES RAYSSA FRAGA DE SOUZA Cargo: Cuidador Escolar
Lei Complementar 129
Número: 129
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 02 de abril de 2025
Anexos:
Decreto 3.968
Número: 3968
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.967
Número: 3967
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2025
Prorroga o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
