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Decreto 3.995
Número: 3995
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 270
Número: 270
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA GONÇALVES RIBAU, matricula 4931, do Cargo Efetivo de Enfermeira, com validade a contar de 01/06/2025.
Portaria 268
Número: 268
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MAIKON MATHEUS VASTI CORREA
Portaria 267
Número: 267
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de maio de 2025
Conforme sentença judicial, processo nº 0801986-14.2023.8.19.0076, conceder licença adotante ao servidor ANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO, matricula 2012, pelo período de 120 dias, com validade a contar de 28/05/2025.
Portaria 266
Número: 266
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de maio de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, com a finalidade de definir diretrizes, normas, procedimentos referentes ao Programa, em âmbito municipal com a participação da Educação e Saúde, por um mandato de 02 (dois) anos, período 2025/2027, permitida uma recondução sucessiva
Decreto 3.993
Número: 3993
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.735,76 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 265
Número: 265
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2025
Conceder licença a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTODIO, matricula 1651, Continuo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 24/02/2025.
Portaria 264
Número: 264
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2025
Conceder licença a servidora ADRIANA APARECIDA PEREIRA MEDAS, matricula 2437, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 13 (treze) dias, com validade a contar de 20/01/2025.
Leis 2.550
Número: 2550
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto 3.992
Número: 3992
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.735,76 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.991
Número: 3991
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.800,02 (quatro mil, oitocentos reais e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.990
Número: 3990
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui o Grupo de Trabalho Participativo (GT) para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), e dá outras providências.
Portaria 263
Número: 263
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2025
Designar a servidora SANDRA HELENA DE ABREU, matrícula 3349, para exercer a função de Médica Reguladora e Responsável Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às exigências legais e operacionais dos serviços de saúde no âmbito municipal, especialmente no que tange à regulação de serviços, bem como à responsabilidade técnica junto aos órgãos de controle e fiscalização, com validade a partir desta data.
Portaria 262
Número: 262
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2025
Designar o servidor MATHEUS ELIAS PEREIRA, matrícula 6362, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor Técnico de Engenharia da Secretaria de Planejamento e Gestão, Unidade de Controle 68.14.02, em substituição a Brenda Magrani da Cunha, com validade de 01/01/2025.
Portaria 261
Número: 261
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos Inscritos no Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc, visando analisar e a classificar os Projetos de acordo com os critérios estabelecidos no Edital
Portaria 260
Número: 260
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos Inscritos no Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc, visando analisar e a classificar os Projetos de acordo com os critérios estabelecidos no Edital
lei 2.549
Número: 2549
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Portaria 259
Número: 259
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de maio de 2025
Nomear o servidor RODRIGO DA COSTA FRIAS, matricula 6377, Diretor de Administração Geral da Administração, para exercer interinamente pelo Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, Símbolo CC-1 com validade a contar de 16/05/2025.
Portaria 258
Número: 258
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2025
Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE MACHADO PORTELA, matricula 6388, do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 16/05/2025.
Portaria 257
Número: 257
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TATIANA PINTO FERREIRA CARDOSO
