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Decreto 4.179
Número: 4179
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2026
Revoga o Decreto nº 1.042, de 23 de novembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 2.010, de 25 de maio de 2010.
Portaria 141
Número: 141
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TAINÁ VENTURA SANCHER, matrícula 6093, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 140
Número: 140
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora EDUARDA JERONIMO DA SILVA, matrícula 6059, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Portaria 139
Número: 139
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora EDUARDA JERONIMO DA SILVA, matrícula 6059, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Portaria 138
Número: 138
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor RAMIRO DE SOUZA SANTOS, matrícula 6032, Cuidador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Portaria 137
Número: 137
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CASSIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, matrícula 4139, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 136
Número: 136
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ÉVELIN OLIVEIRA PONTE, matrícula 6119, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Portaria 135
Número: 135
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LIZANDRA DOS SANTOS DE DEUS, matrícula 6080, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 134
Número: 134
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora DAYANE FÉO DE ALMEIDA VENÂNCIO, matrícula 6089, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 133
Número: 133
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MICHELE DE OLIVEIRA, matrícula 6048, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 132
Número: 132
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matrícula 6063, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 131
Número: 131
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FERNANDA SANTOS SAITO, matrícula 6131, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 130
Número: 130
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANA CAROLINA DE SOUZA RIBEIRO MELO, matrícula 6076, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Decreto 4.178
Número: 4178
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2026
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE REDUÇÃO DE RISCOS – PMRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.177
Número: 4177
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2026
INSERE OS INCISOS X E XI NO ART. 2º DO DECRETO Nº 3.831 DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COFI-RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 129
Número: 129
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2026
Designar o suplente IVANI TEIXEIRA DA COSTA, matrícula 1222, para responder como Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude de férias da titular, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 04/05/2026.
Portaria 128
Número: 128
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2026
Autorizar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar apurar por meio de Processo Administrativo Disciplinar, eventual responsabilidade prevista no art. 161, XXII c/с art.178, XV da Lei Complementar n° 47/2013.
Portaria 126
Número: 126
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora VIRGINIA APARECIDA VIANA ESTEVES, matrícula 6087, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 125
Número: 125
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELISABETH SENA CARDOSO, matrícula 6143, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 124
Número: 124
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LARRANY SILVEIRA SILVA, matrícula 6152, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
