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Portaria 99
Número: 99
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2026
Designar o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matricula 2485, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 98
Número: 98
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2026
Conceder licença prêmio ao servidor SIDINEI VALTEMBERG DA FONSECA, matrícula 3368, Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/04/2026.
Decreto 4.160
Número: 4160
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 97
Número: 97
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de março de 2026
Designar as servidoras ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO, ÉRICA LIMA MEDEIROS MARTINS e KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Cuidador Escolar, para sob a presidência da primeira, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, visando a contratação por tempo determinado
Portaria 96
Número: 96
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de março de 2026
Exonerar, a pedido, a servidora LIVIA DA COSTA LIMA PINHEIRO, matrícula nº 6524, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Inicias, com validade a contar de 01/04/2026.
Decreto 4.159
Número: 4159
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 971.687,45 (novecentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 95
Número: 95
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2026
Conceder Licença a servidora LETÍCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 4127, Cuidadora Escolar, para tratar de interesse particular, sem vencimento, por um período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 25/03/2026.
Portaria 94
Número: 94
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2026
Conceder licença a servidora CÁTIA REGINA ISIDORO PINTO RENTO, matricula 486, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10(dez) dias, com validade a contar de 12/02/2026.
Decreto 4.158
Número: 4158
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Especial destinado a atender às despesas com a implementação da modalidade de Auxílio Saúde (ressarcimento), prevista no Capítulo II da Resolução nº 1.752/26, no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), aoorçamento vigente.
LEI 2617
Número: 2617
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
LEI 2616
Número: 2616
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, destinado a atender às despesas com a implementação da modalidade de Auxílio Saúde (ressarcimento), prevista no Capítulo II da Resolução nº 1.752/26, e dá outras providências.
Portaria 93
Número: 93
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2026
Destituir a servidora RUBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2443, da Função de Confiança de Chefe da Divisão de Controle de Prazos da Dívida Ativa, com validade a contar de 01/04/2026.
LEI 2615
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2026
Cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
decreto 4.157
Número: 4157
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.312,00
Portaria 92
Número: 92
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de março de 2026
Tornar vago o cargo de Lixeiro em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social, da servidora TAHYNA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 3016, com validade a contar de 05/03/2026, de conformidade com o que dispõe o artigo 37, III, da Lei Complementar nº 47/2013.
Portaria 91
Número: 91
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de março de 2026
Nomear para o cargo de Vigia, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social da servidora TAHYNA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 3016, com validade a contar de 05/03/2026, nos termos do que dispõe o artigo 8º, II, da Lei Complementar nº 47/2013.
Portaria 90
Número: 90
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2026
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/022026.
Portaria 89
Número: 89
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2026
Conceder licença a servidora GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER, matricula 6391, Supervisora Educacional, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 24/01/2026.
Portaria 88
Número: 88
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2026
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 04/03/2026.
Decreto 4.156
Número: 4156
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.367.200,00
