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Lei nº 2.109
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO À COOPERVALE
Decreto nº 2.858
Número: 2858
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Altera o Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 867 de 13 de janeiro de 1999 e dá outras providencias.
Decreto nº 2.857
Número: 2857
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 62
Número: 62
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de julho de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei nº 2.108
Número: 2108
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 20 de julho de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 - LDO
Lei nº 2.108
Número: 2108
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2019
Número: 2108
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 20 de julho de 2018
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO do ano de 2019.
Lei nº 2.107
Número: 2107
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atender aos Programas do CAPS - Artesão e Terapeuta
Lei nº 2.106
Número: 2106
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 948.750,00 para Saúde e Hospital - FMS
Decreto nº 2.855
Número: 2855
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2018
Revoga o Decreto nº 2.809 de 01 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.854
Número: 2854
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.482,04 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.853
Número: 2853
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Lei nº 2.105
Número: 2105
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2018
Dá denominação de logradouro público - Pouso Alegre
Lei nº 2.104
Número: 2104
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2018
Institui a Semana de Orientação Vocacional na Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto para os alunos matriculados no Ensino Fundamental II
Lei nº 2.103
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2018
Dá denominação do prédio conhecido com CIEP e dá outras providencias
Decreto nº 2.852
Número: 2852
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO -SADM Nº 01/2018 – QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS E ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA O CONTROLE E CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 2.851
Número: 2851
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2018
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo.
Decreto nº 2.850
Número: 2850
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.872,17 (cinqüenta e um mil,oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.849
Número: 2849
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 357.150,61 (trezentos e cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e sessenta e um centavos ), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.848
Número: 2848
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo e considerada ponto facultativo nas Unidades Escolares.
