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Decreto nº 2.914
Número: 2914
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Define o ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo intermunicipal que atende a linha São José do Vale do Rio Preto – Teresópolis e vice-versa e dá outras providências.
Lei Complementar nº 68
Número: 68
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o cargo em comissão de Assessor de Planejamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Complementar nº 67
Número: 67
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Extingue a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Merenda Escolar e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Nutrição e Higiene Escolar e dá outras providências.
Lei nº 2.126
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal
Lei nº 2.125
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 1.607, de 16 de dezembro de 2010, alterado pela Lei nº 2.110 de 03 de agosto de 2018
Lei nº 2.124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera o artigo 14 da Lei nº 002, de 28 de fevereiro de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Lei nº 2.123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Atualiza a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de São José do Vale do Rio Preto; Revoga as Leis Municipais nº 1.557
Lei nº 2.123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Atualiza a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de São José do Vale do Rio Preto
Decreto nº 2.913
Número: 2913
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 697.300,00 (seiscentos e noventa e sete mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.122
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Institui no âmbito do Municipio de São José o dia do Idoso
Lei nº 2.121
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Institui a semana Municipal da Saúde bucal
Lei nº 2.120
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Dispoe sobre a Campanha de Prevenção e combate a pedofilia e Exploração infantil (2)
Lei nº 2.119
Número: 2119
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Proíbe na grade curricular das Escolas atividades pedagógicas que visem à reprodução de ideologia de gênero
Decreto nº 2.912
Número: 2912
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.037,53 (sessenta e três mil, trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.911
Número: 2911
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.910
Número: 2910
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2.909
Número: 2909
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.908
Número: 2908
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 2.907
Número: 2907
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 939.000,00 (novecentos e trinta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.906
Número: 2906
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
