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Lei nº 2.132
Número: 2132
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2019
Decreto nº 2.926
Número: 2926
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.925
Número: 2925
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Cria o Grupo de Análise de Empreendimentos para avaliação da viabilidade dos projetos incluídos no Plano Nacional de Habitação – Programa “Minha Casa Minha Vida” – PMCMV e dá nova disposição para o Grupo.
Lei nº 2.131
Número: 2131
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Lei Municipal nº 201 de 1992, que criou o Fundo FMDCA, incluído pela Lei Municipal nº 2.067
Lei nº 2.130
Número: 2130
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$ 39.700,00
Lei nº 2.129
Número: 2129
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação da Campanha de incentivo ao uso de Bicicletas e da outras providências
Decreto nº 2.924
Número: 2924
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.498,76 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.923
Número: 2923
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.735,20 (oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.922
Número: 2922
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.801,00 (vinte mil, oitocentos e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.921
Número: 2921
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingos, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial.
Decreto nº 2.920
Número: 2920
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.127
Número: 2127
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação do “Dia da Avicultura” no Município
Decreto nº 2.919
Número: 2919
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.204.000,00(um milhão, duzentos e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.918
Número: 2918
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.917
Número: 2917
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.170,86 (nove mil, cento e setenta reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.916
Número: 2916
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2.915
Número: 2915
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.850,80 (oito mil, oitocentos e cinqüenta reais e oitenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.914
Número: 2914
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Define o ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo intermunicipal que atende a linha São José do Vale do Rio Preto – Teresópolis e vice-versa e dá outras providências.
Lei Complementar nº 68
Número: 68
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o cargo em comissão de Assessor de Planejamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Complementar nº 67
Número: 67
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Extingue a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Merenda Escolar e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Nutrição e Higiene Escolar e dá outras providências.
