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Decreto 2.960
Número: 2960
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 441.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.158
Número: 2158
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 441.000,00 SEDUC
Decreto 2.959
Número: 2959
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.296,12 ADM
Decreto 2.958
Número: 2958
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.428,00 - SAUDE FMS
Lei nº 2.157
Número: 2157
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2019
-Institui no Calendário Oficial do Município o Dia de Ação de Graças
Decreto 2.957
Número: 2957
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.292,26 - SAUDE
Decreto 2.956
Número: 2956
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.874.000,00 - Diversos
Decreto 2.955
Número: 2955
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
Retoma as atividades da E. M. Domingos José Teixeira e da E. M. Maria Euquépia - SEDUC
Lei nº 2.156
Número: 2156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 1.874.000,00
Lei nº 2.155
Número: 2155
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2019
Torna obrigatório o hasteamento d bandeira Nacional e execução do Hino Nacional e o Hino do Município, nas Escolas Públicas e Privadas
Lei nº 2.154
Número: 2154
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2019
Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino
Lei nº 2.153
Número: 2153
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2019
Dispõe sobre o Programa Municipal de reflorestamento
Decreto 2.954
Número: 2954
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
Regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor e dá outras providências AGRIDES
Decreto 2.953
Número: 2953
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2019
Decreta luto oficial pelo falecimento de ROSANGELA GONÇALVES LIMA SILVEIRA
Decreto 2.952
Número: 2952
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.454,20 - SOPUT
Decreto 2.951
Número: 2951
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
Altera o Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico
Decreto 2.950
Número: 2950
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.961,00 _ Saúde
Decreto 2.949
Número: 2939
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 _ Saúde
Lei nº 2.152
Número: 2152
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 299.961,00 - Saúde
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 340.000,00 - Saúde
