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Decreto 2.947
Número: 2947
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.801 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Lei nº 2.150
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Determina que seja incluído no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura informações sobre o andamento das obras realizadas pela prefeitura
Decreto 2.946
Número: 2946
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.955,13 SEDUC
Decreto 2.945
Número: 2945
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 SEDUC
Lei nº 2.149
Número: 2149
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 652.955,13 SEDUC
Lei nº 2.148
Número: 2148
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.147
Número: 2147
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
Institui o Programa SÃO JOSÉ MAIS SAUDÁVEL
Decreto 2.944
Número: 2944
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.815.600,00 SAUDE
Lei nº 2.146
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.600,00 - FMS
Decreto 2.943
Número: 2943
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 SAUDE
Decreto 2.942
Número: 2942
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Regulamenta o transito para festividades religiosas SEMANA SANTA
Lei nº 2.145
Número: 2145
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Lei nº 2.144
Número: 2144
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
Dispõe no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Prerto sobre cobrança por estimativa das concessionárias fornecedoras de luz, água, e gás e dá outras providencias
Lei nº 2.143
Número: 2143
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
Institui a politica municipal de segurança hidrica no Município
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2019
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.434, de 14 de outubro de 2008 e d´pa outras providencias.
Decreto 2.941
Número: 2941
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2019
Altera o calendário do Anexo do Decreto de plantões de farmicias de 2019
Lei nº 2.141
Número: 2141
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2019
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta
Decreto 2.940
Número: 2940
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 Remanjamento Saúde
Decreto 2.939
Número: 2939
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Obriga aos servidores públicos municipais que dependem de registro para exercer a profissão, a apresentar anualmente a certidão de registro para exercer a profissão, a apresentar anualmente a certidão de regularidade perante os respectivos órgãos de classe e dá outras providências
Decreto 2.938
Número: 2938
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Regulamentando o transito de 02 a 05 de março - carnaval
