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Decreto 2.993
Número: 2993
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 25.000,00
Decreto 2.994
Número: 2994
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 12.000,00
Decreto 2.992
Número: 2992
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel Fica considerado de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte da área de terras pertencentes à propriedade rural denominada “SÍTIO ALTOS DO GURGUÉIA”, situada no Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ, localizada na Estrada do Dirindi, também conhecida como Rua Deputado Manoel de Sousa Santos, S/Nº
Decreto 2.991
Número: 2991
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2019
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO DIGITAL PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Lei nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2019
Autoriza a concessão de subvenção econômica à Liga Riopretana de Desportos, para o Projeto Escola de Esportes Formando Cidadãos e Atletas UCP
Decreto 2.995
Número: 2995
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Dispõe sobre a remessa de autos de processos administrativos ao Poder Legislativo Municipal no caso de pedidos de reprodução e certidão de inteiro teor
Decreto 2.990
Número: 2990
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 229.529,46 - SEDUC
Lei nº 2.180
Número: 2180
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2019
Institui os benefícios eventuais de que trata o Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social
Decreto 2.989
Número: 2989
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 47.610,00 SEMA
Decreto 2.988
Número: 2988
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita ROHANDA
Decreto 2.987
Número: 2987
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.750,00
Decreto 2.986
Número: 2986
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 498.000,00 SEDUC
Lei nº 2.179
Número: 2179
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2019
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.132, de 28 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a despesa do Município
Lei nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2019
Institui o Dia Municipal de Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incetivo a Doação de Sangue
Decreto 2.985
Número: 2985
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 11.250,00
Decreto 2.984
Número: 2984
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Festa de Agosto
Decreto 2.983
Número: 2983
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 265.400,00 - FMAS
Decreto 2.982
Número: 2982
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 20.000,00 - FMAS
Decreto 2.981
Número: 2981
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 514.073,45 SMS
Decreto 2.980
Número: 2980
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 58.343,04
