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Portaria 235
Número: 235
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2025
Incluir as servidoras GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER e ROBERTA PACHECO RAMPINI na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100 de 31/01/2025, com validade a partir desta data.
Portaria 234
Número: 234
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2025
Conceder licença a servidora JANIELE CHIRLEY LOPES ALMEIDA HANSEL, matricula 4195, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 08/04/2025.
Portaria 233
Número: 233
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de maio de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SIDNEI VALÉRIO, matricula 1271, portador da CNH 06125746053, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 226
Número: 226
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2025
Incluir e alterar a composição dos Representantes dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, instituído através da Portaria 173 de 21/03/2025
Portaria 225
Número: 225
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora SUELEN COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 4117, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 224
Número: 224
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TAMIRIS SILVA PRUDÊNCIO BERNARDES, matrícula 4079, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria 223
Número: 223
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LEIDIMARA FONSECA DE SOUZA, matricula 6430, portador da CNH 05657126599, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 222
Número: 222
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA EDUARDA MORELLI CARVALHO, matrícula 4144, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 221
Número: 221
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2025
Designar a servidora JASMINE FRAGA FERREIRA, matrícula 3493, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – FG2, com validade a contar de 02/05/2025.
Decreto 3.977
Número: 3977
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
Portaria 220
Número: 220
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2025
Alterar a composição a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 383 de 12 de setembro de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados
Portaria 219
Número: 219
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2025
Alterar a composição a Comissão de Revisão de Prontuário – CRP, instituída pela Portaria 384 de 12 de setembro de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados
Portaria 218
Número: 218
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2025
Alterar a composição a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – HMST, instituída pela Portaria 299 de 09 de julho de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados
Portaria 217
Número: 217
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2025
Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, instituída pela Portaria 188/2025, que passa a viger, a partir desta data
Portaria 215
Número: 215
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Nomear BERNARDO ABEL VIANNA BARROS, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, Símbolo CC-2, com validade a partir desta data.
Portaria 214
Número: 214
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Nomear JOSÉ RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, Símbolo CC-2, com validade a partir desta data.
Portaria 213
Número: 213
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Exonerar o servidor BERNARDO ABEL VIANNA BARROS, matricula 6427 do Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, com validade a partir desta data.
Portaria 212
Número: 212
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Exonerar o servidor JOSÉ RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, matricula 6375, do cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, com validade a partir desta data.
Portaria 211
Número: 211
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CAMILA MACHADO ZIMBRAO DEUS
Decreto 3.976
Número: 3976
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.184.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
