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Lei Complementar nº 71
Número: 71
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando a Diretoria Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública e dá outras providências.
Lei nº 2.165
Número: 2165
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Reajuste nos vencimentos dos servidores públicos sobre a tabela de vencimentos 0,38%
Lei nº 2.164
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei nº 2.042 de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI
Lei nº 2.163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2019
Institui no calendário do Município a Campanha Coração de Mulher
Lei nº 2.162
Número: 2162
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2019
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de Assistência Religiosa no Hospital - HMST
Lei nº 2.161
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2019
Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e cria e insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Autista
Decreto 2.968
Número: 2968
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Estação - Trilhão da Santa Fé
Decreto 2.967
Número: 2967
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2019
Revoga o Decreto mnº 2.965 que Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Estação - Trilhão da Santa Fé
Decreto 2.966
Número: 2966
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2019
Altera o Decreto nº 2.783, de 28 de novembro de 2017, que Cria procedimentos a serem adotados nas dispensas licitatórias, sejam para aquisição de bens e/ou serviços e revoga o Decreto nº 2.574, de 02 de outubro de 2015, incluindo os Parágrafos 1º e 2º em seu artigo 4º
Decreto 2.965
Número: 2965
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Estação - Trilhão da Santa Fé
Decreto 2.964
Número: 2964
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2019
Decreto 2.963
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 437.877,35 - FMS
Decreto 2.962
Número: 2962
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 - FMS
Decreto 2.962
Número: 2962
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 - FMS
Lei nº 2.160
Número: 2160
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 620.000,00 FMS
Lei nº 2.159
Número: 2159
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 437.877,35 - FMS
Decreto 2.961
Número: 2961
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - CORPUS CHRISTI
Decreto 2.960
Número: 2960
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 441.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.158
Número: 2158
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 441.000,00 SEDUC
Decreto 2.959
Número: 2959
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.296,12 ADM
