*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 3.021
Número: 3021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicioanl Suplementar no valor de R$ 32.000,00 - seduc
Decreto 3.020
Número: 3020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicioanl Suplementar no valor de R$ 480.000,00 SOPUT
Decreto 3.019
Número: 3019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicioanl Suplementar no valor de R$ 54.900,00 - SAUDE
Lei nº 2.191
Número: 2191
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 480.000,00 - SOPUT
Lei nº 2.190
Número: 2190
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Autoriza o PE instalar dispositivo nas Escolas da Rede Pública Municipal para comunicação aos pais ou responsáveis
Lei nº 2.189
Número: 2189
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Institui no âmbito do Município, o mês de agosto como AGOSTO LILÁS
Decreto 3.018
Número: 3018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Considera ponto facultativo dá outras providências
Decreto 3.017
Número: 3017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 - SOPUT
Lei Complementar nº 74
Número: 74
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Inclui o artigo 279-A na Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e altera a Tabela 2 do Anexo III, da Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013.
Decreto 3.016
Número: 3016
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 15.972,8
Decreto 3.015
Número: 3015
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 53.483,25 - FMS
Decreto 3.014
Número: 3014
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 99.500,00 - SOPUT
Decreto 3.013
Número: 3013
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 47.001,67Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 47.001,67
Decreto 3.012
Número: 3012
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóve em VILA DO PIÃO - terceiro terreno.
Decreto 3.011
Número: 3011
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 250.000,00 - SOPUT
Decreto 3.010
Número: 3010
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel 15m PIAO
Decreto 3.009
Número: 3009
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel 12m PIAO
Lei nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.744 de 2012 de logradouro público Rua José Firmino
Decreto 3.008
Número: 3008
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.575,81
Decreto 3.007
Número: 3007
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.566,22 SEDUC
