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Lei nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Introduz alterações e acréscimos nos Anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, criando a Função Gratificada de Responsável pela Frota
Decreto 3.002
Número: 3002
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.296,66- soputma-soput
Decreto 3.005
Número: 3005
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 - SOPUT
Decreto 3.004
Número: 3004
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.955,00 - Sedecop - Sema
Decreto 3.003
Número: 3003
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.460,00 - Sedecop
Decreto 3.001
Número: 3001
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.370.000,00 - sema-soput
Decreto 3.000
Número: 3000
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
Declara luto Oficial pelo falecimento ANTONIO9 CARLOS DE ARAUJO FRANÇA
Lei nº 2.184
Número: 2184
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Concede reconhecimento de utilidade publica Municipal - Moto Clube Águias do Vale
Lei nº 2.183
Número: 2183
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 1.370.000,00 - diversas
Lei Complementar nº 73
Número: 73
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de agosto de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando a nomenclatura da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e criando o cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas para a Juventude e dá outras Providências.
Decreto 2.999
Número: 2999
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Determina a baixa de bens móveis inservíveis do acervo de bens patrimoniais deste Município
Decreto 2.998
Número: 2998
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Regulamenta a rua Cel. Fancisco Limongi - Desfile Cívico
Decreto 2.997
Número: 2997
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 119.180,00 - SOPUT
Lei nº 2.182
Número: 2182
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020
Lei nº 2.182
Número: 2182
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020
Decreto 2.996
Número: 2996
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 9.975,00 - SOPUT
Lei Complementar nº 72
Número: 72
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Altera o artigo 4º e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 71, de 01 de julho de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e criou a Diretoria Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública.
Decreto 2.993
Número: 2993
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 25.000,00
Decreto 2.994
Número: 2994
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 12.000,00
Decreto 2.992
Número: 2992
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel Fica considerado de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte da área de terras pertencentes à propriedade rural denominada “SÍTIO ALTOS DO GURGUÉIA”, situada no Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ, localizada na Estrada do Dirindi, também conhecida como Rua Deputado Manoel de Sousa Santos, S/Nº
