*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 3.050
Número: 3050
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 30.398,50 - SEDUC
Decreto 3.049
Número: 3049
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Especial de R$ 89.107,46
Decreto 3.048
Número: 3048
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Especial de R$ 77.387,34 - Planejamento
Decreto 3.047
Número: 3047
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Especial de R$ 350.000,00 - SEDUC
Decreto 3.046
Número: 3046
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 254.418,14 -FMS
Decreto 3.045
Número: 3045
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00 - Câmara
Lei nº 2.199
Número: 2199
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 350.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.198
Número: 2198
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar r$ 254.418,14 - FMS
Lei nº 2.197
Número: 2197
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Que dispõe Sobre o combate as queimadas no âmbito do Município de São José
Decreto 3.044
Número: 3044
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2019
Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 1.896 Representantes do COMMA - SEMA
Decreto 3.043
Número: 3043
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Aniversário da Cidade e REVEILLON
Decreto 3.042
Número: 3042
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a padronização da frota de veículos pesados de carga do Município de São José
Decreto 3.041
Número: 3041
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 85.029,26
Decreto 3.040
Número: 3040
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 868.200,00 - Diversos
Decreto 3.039
Número: 3039
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Considera ponto facultativo os 24 e 31 de dezembro
Decreto 3.037
Número: 3037
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.596,48 - SETEL
Decreto 3.036
Número: 3036
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 797.481,24 - FAZ
Decreto 3.035
Número: 3035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 277.000,00 - CÂMARA
Lei nº 2.196
Número: 2196
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 10.596,48 - SETEL
Lei nº 2.195
Número: 2195
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.132, de 28 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a despesa do Município
