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Lei nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 212.017,85 - SEDUC
Lei nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 350.000,00 - FMS
Portaria 117
Número: 117
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2020
Designa servidores para Comissão Permanente de Patrimônio
Portaria 116
Número: 116
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2020
Revoga a Portaria 72-2019 - Comissão Permanente de Patrimônio
Decreto 3.089
Número: 3089
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre procedimentos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus
Portaria 115
Número: 115
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Autoriza LAIRA REZENDE FURTADO para conduzir o veículo da SAUDE
Portaria 114
Número: 114
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2020
Aprovar a estabilidade do servidor RAFAEL DE MELO FÉO
Portaria 113
Número: 113
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2020
Designar WALDECINO VIEIRA DA ROCHA como responsável pelos Bens Patrimoniais do Setor de Veículos - AGRIDES
Decreto 3.088
Número: 3088
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
Suspende as aulas da rede publica municipal
Lei nº 2.215
Número: 2215
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Le Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Decreto 3.087
Número: 3087
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Abre Crédito Adiconal Suplementar - R$ 12.600,00 - soput
Decreto 3.086
Número: 3086
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2020
Regulamentando o transito no evento Prata da Casa
Lei nº 2.214
Número: 2214
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2020
Dispõe sobre revisão anual servidores 0,58%
Decreto 3.085
Número: 3085
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Adiconal Suplementar - R$ 17.500,00
Lei nº 2.213
Número: 2213
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Lei nº 2.249
Número: 2249
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 85.983,24 - COSIP
Decreto 3.084
Número: 3084
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Adiconal Suplementar - R$ 209.835,36 - FMS
Lei nº 2.212
Número: 2212
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 209.835,36
Decreto 3.083
Número: 3083
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI
Decreto 3.082
Número: 3082
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Cria a Comissão de Análise de Defesa da Autuação DIMUTRAN
