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Decreto 3.142
Número: 3142
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Portaria 183
Número: 183
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2020
Conceder licença maternidade a ROSIANE MEDEIROS ASTHINE 180 dias
Lei nº 2.231
Número: 2231
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo produzir boletins diários de gastos com a calamidade publica - COViD
Decreto 3.141
Número: 3141
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.459,04 - SOPUT
Decreto 3.140
Número: 3140
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.249,00 - COSIP
Portaria 182
Número: 182
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2020
Autoriza SOLANGE RAIMUNDO F. DE SOUZA conduzir os veículos da Saúde
Decreto 3.139
Número: 3139
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.138
Número: 3138
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.627,06 - ADM e SEDUC
Portaria 181
Número: 181
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2020
Conceder licença prêmio a MANUELLA DA SILVA MEDEIROS pelo período de 30 dias
Lei nº 2.230
Número: 2230
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 402.249,00 - COSIP
Lei nº 2.229
Número: 2229
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2020
Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso
Decreto 3.137
Número: 3137
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 - SEFASCHA
Decreto 3.136
Número: 3136
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Decreto 3.136 - Altera a redação do inciso IV do artigo 3º e revoga o artigo 15 e seus incisos do Decreto nº 3.134, de 15 de junho de 2020, que Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.135
Número: 3135
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Determina o pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 40% aos servidores que estiverem trabalhando no enfrentamento COVID-19
Portaria 180
Número: 180
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza JOSÉ CARLOS GONÇALVES PORTUGAL, conduzir os veículos da Saúde
Portaria 179
Número: 179
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza MANOEL DE SOUZA LEITE FILHO, conduzir os veículos da Saúde
Portaria 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza VANESSA QUINTAS RIBEIRO conduzir os veículos da Saúde
Portaria 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza JOSÉ RICARDO OLIVEIRA TAVARES conduzir os veículos da Saúde
Portaria 176
Número: 176
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza MARIA DA PENHA BARBOSA conduzir os veículos da Saúde
Portaria 175
Número: 175
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza LUCIANA FERREIRA MARTINS conduzir os veículos da Saúde
