Legislação

Número: 4012

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 4011

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de junho de 2025

Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.

Número: 4010

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2025

Dispõe sobre a adoção de procedimento simplificado para habilitação em processos de contratações de bens e serviços de pequeno valor, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.

Número: 331

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de junho de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora POLIANA DA COSTA MACIEL DE LIMA, matrícula 4977, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 330

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de junho de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matricula 3575, do cargo efetivo de Zelador de Unidade Escolar, com validade a contar de 20/06/2025.

Número: 2555

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2025

Promove alterações na Lei Municipal nº 1.339, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Número: 2554

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 319

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de junho de 2025

- Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matrícula 4145, Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno

Número: 318

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de junho de 2025

Designar os servidores EVERTON PEREIRA MACHADO e RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, para comporem a Comissão de Análise do Registro Cadastral, em substituição aos servidores Carlos de Oliveira Limongi e Edmara Ferreira de Freitas, instituídos através da Portaria nº 372 de 29/08/2017, com validade a contar de 02/05/2025.

Número: 317

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de junho de 2025

Designar os servidores EBENEZER MAIA GUEDES e a 2485, para compor a Comissão de Contratação, em substituição a servidora Edmara Ferreira de Freitas, instituída através da Portaria nº 35 de 08/01/2025, com validade a contar de 02/05/2025.

Número: 316

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de junho de 2025

Designar o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matricula 2485, para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação, em substituição a servidora Edmara Ferreira de Freitas, instituída através da Portaria nº 36 de 08/01/2025, com validade a contar de 02/05/2025.

Número: 315

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de junho de 2025

Designar a servidora CINARA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 6422, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor de Abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade de Controle 68.05.21, em substituição a Cristiano Henrique Teixeira da Silva Júnior, com validade de 14/04/2025

Número: 4006

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 4005

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.

Número: 314

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CARLOS VINICIUS VENTURA

Número: 313

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2025

Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, para compor a Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADA, em substituição ao suplente Rafael de Mello Féo, instituído através da Portaria 232/2025, com validade a contar a partir desta data.

Número: 312

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2025

Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, em substituição ao suplente Rafael de Mello Féo, instituído através da Portaria 438/2024, com validade a contar a partir desta data.

Número: 311

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora DALYANA SOARES MANSUR, matricula 2973, do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, com validade a contar de 10/06/2025

Número: 310

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NEIMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4064, portador da CNH 07276979080, conduzir a viatura desta Municipalidade

Número: 4004

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2025

Regulamenta a Concessão de Adiantamento no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.