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Lei nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 22.441,74 - FMS
Lei nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Altera a Lei 106 - Código Tributário , incluindo o inciso VIII no artigo 177
Portaria 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Designar VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO prestar assessoramento jurídico à unidade administrativa do CREAS
Decreto 3.210
Número: 3210
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.352,00 - SEDUC
Portaria 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Concede Licença para acompanhar pessoa da família RAQUEL COSTA DAS NEVES GONÇALVES
Portaria 335
Número: 335
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Exonerar NILSON LOURENÇO PINTO do cargo de Diretor de Resíduos Sólidos
Lei nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Altera a redação da alínea “n”, do inciso II, do artigo 70, da Lei Municipal nº 106 - Codigo Tributário
Decreto 3.209
Número: 3209
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Portaria 334
Número: 334
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Conceder licença prêmio a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO por 30 dias
Portaria 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Conceder licença prêmio a servidora ANDREIA GONÇALVES QUINTAS por 90 dias
Decreto 3.208
Número: 3208
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.591,11 - Diversos
Decreto 3.207
Número: 3207
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 511.968,77
Lei nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 511.968,77
Portaria 332
Número: 332
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Autoriza ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA conduzir L200 -SEDCOP
Portaria 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Autoriza ROBERTO BRANCO VIEIRA conduzir L200 -SEDCOP
Lei nº 2.244
Número: 2244
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Autoriza o subsidio dos Vereadores Prefeito e Secretários para 2021
Portaria 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Nomear ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA para o cargo comissionado de Diretor administrativo da SEDCOP
Portaria 329
Número: 329
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Exonerar a pedido JOÃO GUSTAVO ALVIM DE ALMEIDA do Cargo de Diretor Médico do HMST
Portaria 328
Número: 328
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Cancelar a Portaria nº 277 da Licença premio da NICOLY TEIXEIRA VIANNA
Portaria 327
Número: 327
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Tornar vago o cargo de Merendeira de LENY DE JESUS FERNANDES - Aposentadoria
