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Decreto 3.370
Número: 3370
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências
Decreto 3.369
Número: 3369
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Decreta luto oficial pelo falecimento de SÉRGIO DE CARVALHO ANDRADE
Decreto 3.368
Número: 3368
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.030,80 - FAZ
Lei nº 2.320
Número: 2.320
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Institui a semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias
Lei nº 2.319
Número: 2319
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do São Lourenço - Rua José Roberto Cruz
Decreto 3.367
Número: 3367
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 - SEDUC
Decreto 3.366
Número: 3366
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 643.193,95 - FMS
Decreto 3.365
Número: 3365
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19 - Prorroga as medidas
Decreto 3.364
Número: 3364
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.100,00
Lei nº 2.318
Número: 2318
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Instituir o Programa Especial de Recuperação Fiscal de créditos tributários
Lei nº 2.317
Número: 2317
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 25.100,00 - seduc
Decreto 3.363
Número: 3363
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.872,44 - SEMA
Decreto 3.362
Número: 3362
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
Decreto 3.361
Número: 3361
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
Decreto 3.360
Número: 3360
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 471.900,98 FMS
Decreto 3.359
Número: 3359
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público
Decreto 3.358
Número: 3358
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.409,58 FMS
Lei nº 2.316
Número: 2316
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 352.409,58 - SAUDE
Decreto 3.357
Número: 3357
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.125,00 - SOPUT
Decreto 3.356
Número: 3356
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19
