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Portaria 366
Número: 366
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2025
Designar a servidora MICHELA PACHECO DA ROCHA PASSONI, matrícula 6129, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – Unidade de Controle 68.03.00, em substituição a Caio dos Santos Giovanini, com validade a contar de 14/07/2025.
Portaria 365
Número: 365
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FLAVIA DE SOUZA FIDELIS Cargo: Merendeira
Portaria 364
Número: 364
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. WELINTON SILVÉRIO ANDRADE JÚNIOR Cargo: Professor de Educação Física
Portaria 363
Número: 363
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JESSICA DE SOUZA VIEIRA MARTINS ROSANE RENTO DA SILVA BENEVIDES ISABELA MAIA PINHEIRO DANIELLE OLIVEIRA MORELLI LIDIANE DE LIMA BRANCO CASAMASSO Cargo: Professor de Séries Iniciais
Portaria 362
Número: 362
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, matrícula 4218, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública
Portaria 361
Número: 361
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NICOLY TEIXEIRA VIANNA, matrícula 4196, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 360
Número: 360
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JANIELE CHIRLEY LOPES ALMEIDA HANSEL, matrícula 4195, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 359
Número: 359
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2025
Conceder licença maternidade a servidora EDMARA FERREIRA DE FREITAS, matrícula 2723, Técnica Administrativo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/06/2025.
Portaria 358
Número: 358
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2025
Designar as servidoras ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO, ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER e KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor de História e Ciências, para sob a presidência da primeira, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, visando a contratação por tempo determinado.
Decreto 4.019
Número: 4019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2025
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2025, e dá outras providências.
Portaria 357
Número: 357
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de julho de 2025
Designar para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto, sem ônus para a Municipalidade e pelo mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 13/07/2025
Portaria 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: JULIANA ALVES VENA Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Portaria 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Designar o servidor FELIPI DE ANDRADE EDUARDO, matricula 4168 para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo FG2, com validade a contar de 01/07/2025.
Portaria 352
Número: 352
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomear MARCELA VICTORIA CASO TORRES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Saúde, Símbolo CC-2, com validade a contar de 01/07/2025
Portaria 351
Número: 351
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomear KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral da Secretaria de Administração, Símbolo CC-2, com validade a contar de 01/07/2025.
Portaria 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Exonerar a servidora KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA, matricula 6378, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Saúde, com validade a contar de 30/06/2025.
Portaria 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomear RODRIGO DA COSTA FRIAS para o exercer o Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, Símbolo CC-1, com validade a contar de 01/07/2025
Portaria 346
Número: 346
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA JÓIA DE OLIVEIRA, matricula 6035, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 07/07/2025.
Portaria 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de junho de 2025
Exonerar o servidor RODRIGO DA COSTA FRIAS, matricula 6377, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Administração, com validade a contar de 30/06/2025.
Portaria 345
Número: 345
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de junho de 2025
Exonerar a servidora JULIANA ALVES VENA, matricula 6232 do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nomeada provisoriamente, através da Portaria 149 de 12/04/2024, nos termos da decisão nos autos do processo judicial nº 0800005-47.2023.8.19.0076, com validade a partir desta data.
