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Portaria 307
Número: 307
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de junho de 2025
Alterar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, instituída através da Portaria 241/2014, pelos membros abaixo relacionados, com a finalidade estabelecer diretrizes e fixar critérios para a priorização de linhas de ação, alocação de recursos e atendimento aos beneficiários dos programas habitacionais
Decreto 4001
Número: 4001
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4000
Número: 4000
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
Altera o §1º e insere o §3º do art. 1º do Decreto 3.920 de 15 janeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto 3.999
Número: 3999
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 306
Número: 306
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2025
Nomear, interinamente, o servidor RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, símbolo CC-1, com validade a contar de 02/06/2025.
Portaria 305
Número: 305
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2025
Nomear RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, símbolo CC-1, com validade a contar de 02/06/2025.
Portaria 304
Número: 304
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2025
Exonerar RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, símbolo CC-1, com validade a contar de 02/06/2025
Decreto 3.998
Número: 3998
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2025
Ajusta a classificação funcional da despesa para os Orçamentos Municipais.
Portaria 303
Número: 303
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora DANUBIA OLIVEIRA CUSTODIO, matricula 6438, portadora da CNH 05155864399, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 302
Número: 302
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LETICIA DE SOUZA PESTANA, matrícula 4924, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 301
Número: 301
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matrícula 4142, Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Portaria 300
Número: 300
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os Conselheiros Tutelares, habilitados, conforme abaixo relacionados, conduzir a viatura do Conselho Tutelar Fiat Cronos –Drive
Portaria 299
Número: 299
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Designar a servidora VALQUIRIA BORSATO LIMONGI, matricula 442, Professora, como responsável pelos bens patrimoniais da CMEI Aurino da Costa Carvalho, Unidade de Controle nº 68.03.05, em substituição a Janaina Araujo Morelli, com validade a contar de 02/05/2025
Decreto 3.997
Número: 3997
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2025
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Coronel João Limongi, Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Leis 2.553
Número: 2553
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2025
Altera o §2º, do artigo 1º da Lei nº 2.065, de 30 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado, para construção de Unidades Habitacionais e dá outras providências.
Portaria 295
Número: 295
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de junho de 2025
Tornar sem efeito a Portaria nº 275 de 03 de junho de 2025, com validade a contar de 03/06/2025.
Portaria 294
Número: 294
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar o servidor FABIO MAURICIO ESTEVES, matricula 3461 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Tecnologia de Informação e Dados da Educação – FG-1, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 293
Número: 293
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Destituir o servidor FABIO MAURICIO ESTEVES, matricula 3461 da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ciência e Tecnologia– FG-1, com validade a partir desta data.
Portaria 292
Número: 292
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar a servidora ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, matricula 1992 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Educação Especial e Inclusiva – FG-1, com validade a partir desta data.
Portaria 291
Número: 291
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Destituir a servidora ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, matricula 1992 da Função Gratificada de Responsável pela Educação Inclusiva – FG-1, com validade a partir desta data.
