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Lei nº 2.267
Número: 2.267
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Cria prática de jogos de dama e xadrez na rede municipal de ensino
Decreto 3.268
Número: 3268
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2021
Altera o artigo 4º e seu § 1º do Decreto Nº 2.930 de 14 de janeiro de 2019
Decreto 3.267
Número: 3257
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.800,00 - FMS
Lei nº 2.266
Número: 2.266
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB
Lei Complementar nº 80
Número: 80
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, referente ao cargo de Biólogo.
Decreto 3.266
Número: 3266
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021
Atualização as medidas do COVID19 - funcionamento do comercio entre os dias 26 de março a 04 de abril
Decreto 3.265
Número: 3265
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.264
Número: 3264
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00
Decreto 3.263
Número: 3263
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 - Sefascha
Decreto 3.262
Número: 3262
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.261
Número: 3261
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 820.000,00 - FMS
Decreto 3.260
Número: 3260
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 623.020,44 - FMS
Lei nº 2.265
Número: 2.265
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 820.000,00 - FMS
Lei nº 2.264
Número: 2.264
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 623.020,44
Decreto 3.259
Número: 3259
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 - SEDUC
Decreto 3.258
Número: 3258
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Portaria 122
Número: 122
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2021
Designar FABIANA GARCIA MOREIRA como responsável pelos Bens Patrimoniais do Setor de Contabilidade
Decreto 3.256
Número: 3256
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Atualização as medidas do COVID
Portaria 158
Número: 158
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Coloca a disposição do Legislativo MARCOS DA SILVA MACHADO
Portaria 157
Número: 157
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Nomear para o cargo efetivo de Instrumentador Cirúrgico JOSELAINE DA SILVA CORREA
