*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 2.281
Número: 2281
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do SUS
Anexos:
Lei nº 2.280
Número: 2.280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Lei nº 2.280
Número: 2280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Decreto 3.290
Número: 3290
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 313.659,00 - FMS
Lei nº 2.279
Número: 2.279
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2021
Cria o Programa de Aprendizagem Aprendendo pelo Olhar
Lei nº 2.278
Número: 2.278
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2021
Regulamenta o art. 165 da LOM definindo a participação das associações representativas em defesa das Politicas Públicas
Lei nº 2.279
Número: 2279
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Cria o Programa de Aprendizagem Aprendendo pelo Olhar
Lei nº 2.278
Número: 2278
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Regulamenta o art. 165 da LOM definindo a participação das associações representativas em defesa das Politicas Públicas
Lei nº 2.277
Número: 2.277
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Fica criada a contratação para assistência em casos de emergência em saúde pública
Lei Complementar nº 81
Número: 81
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de maio de 2021
Dá nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 2020, fixando uma nova data para apreciação e deliberação dos projetos de leis complementares que cita.
Decreto 3.289
Número: 3289
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.288
Número: 3288
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.950,00 - AGRIDES
Decreto 3.287
Número: 3287
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.245,00 - FMS
Decreto 3.286
Número: 3286
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00
Decreto 3.285
Número: 3285
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.500,00
Decreto 3.284
Número: 3284
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 446.535,70 - FMS
Lei nº 2.276
Número: 2.276
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 446.535,70
Decreto 3.283
Número: 3283
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2021
Suspende a obrigatoriedade de prestação de trabalho voluntário dos alunos beneficiados do PETU enquanto não houver aulas presencias
Decreto 3.282
Número: 3282
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.750,00 - FMS
Decreto 3.281
Número: 3281
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Altera os anexos I e II do Decreto nº 1937, de 08 de outubro de 2009
