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Decreto 3.302
Número: 3302
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2021
Considera ponto facultativo o dia de Corpus Christ
Lei nº 2.285
Número: 2285
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2021
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2021
Lei nº 2.285
Número: 2285
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2021
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2021
Decreto 3301
Número: 3301
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.431,25 - SEDUC
Decreto 3300
Número: 3300
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.284
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 29.431,25
Lei nº 2.284
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 29.431,25
Lei nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.969-16 que denominou instalação predial pública em Águas Claras - Policlínica Municipal
Lei nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.969-16 que denominou instalação predial pública em Águas Claras - Policlinica Municipal
Decreto 3.299
Número: 3299
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Revoga o decreto nº 1.953-2009 estabelece as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, habilitação e seleção - Casa Habitacionais
Decreto 3.298
Número: 3298
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.600,00 - SOPUT
Decreto 3.297
Número: 3297
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Suspende por 20 (vinte) dias a tramitação de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental
Decreto 3.296
Número: 3296
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.386,80 - AGRIDES
Decreto 3.295
Número: 3295
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.294
Número: 3294
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540 - SIAFIC
Decreto 3.293
Número: 3293
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 - SOPUT
Decreto 3.292
Número: 3292
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.300,00 - FMS
Decreto 3.291
Número: 3291
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 - SOPUT
