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Decreto 3.312
Número: 3.312
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.311
Número: 3311
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2021
Lei Complementar nº 82
Número: 82
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de junho de 2021
Altera as Leis Complementares nº 046, de 26 de agosto de 2013 e nº 047 de 12 de dezembro de 2013, criando o cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico e 09 (nove) vagas e dá outras providências.
Lei nº 2.289
Número: 2289
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua Ruy Ribeiro Rampini
Lei nº 2.289
Número: 2289
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua Ruy Ribeiro Rampini
Decreto 3.310
Número: 3310
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2021
Altera o horário de autorização de funcionamento do comércio local previsto no Decreto nº 3.305
Decreto 3.309
Número: 3309
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2021
Cria rotina de fiscalização de tributos pela Secretaria Municipal de Fazenda
Decreto 3.308
Número: 3308
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.000,00 - FMS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDADO
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 17 de junho de 2021
CTM - Código Tributário Consolidado e Atualizado 2021
Anexos:
Decreto 3.307
Número: 3307
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.446,69 - FMS
Decreto 3.306
Número: 3306
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.017,89 - SEDUC
Lei nº 2.288
Número: Lei
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2021
Cria o Projeto lixeira no Poste
Decreto 3.305
Número: 3305
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Lei nº 2.288
Número: 2288
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2021
Cria o Projeto lixeira no Poste
Decreto 3.304
Número: 3304
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00 - AGRIDES
Lei nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do ciclista no âmbito do Município de São José
Lei nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
“Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do ciclista no âmbito do Município de São José
Lei nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2021
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos
Lei nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2021
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos
Decreto 3.303
Número: 3303
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
