*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 3.345
Número: 3345
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.000,00 - FMS
Decreto 3.344
Número: 3344
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 377.700,00
LOM Consolidada (26 Emendas)
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Lei Orgânica Municipal, atualizada até a emenda nº 26, de 15/09/2021.
Portaria 141
Número: 141
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Nomeia para o cargo efetivo Dentista de Família VIVIANE LIMONGI ZIMBRÃO
Decreto 3.343
Número: 3343
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19
Decreto 3.342
Número: 3342
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.245,00 - FAZ
Portaria 136
Número: 136
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
Colocar MANUELLA DA SILVA MEDEIROS à disposição do Tribunal de Justiça da Comarca de SJVRP
Decreto 3.341
Número: 3341
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.329, que atualização as medidas do COVID19
Lei nº 2.312
Número: 2312
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação USINA - JORGE DA SILVA MALHEIROS
Lei nº 2.311
Número: 2311
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Edgard Pontes - Pião
Lei nº 2.311
Número: 2311
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Edgard Pontes - Pião
Lei nº 2.310
Número: 2310
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Djalma da Costa Carvalho - Brucussu
Lei nº 2.310
Número: 2310
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Djalma da Costa Carvalho - Brucussu
Lei nº 2.309
Número: 2309
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora das Graças - Pouso Alegre
Lei nº 2.309
Número: 2309
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora das Graças - Pouso Alegre
Lei nº 2.308
Número: 2308
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação da Servidão Carmo Martins de Oliveira no Buracão
Lei nº 2.308
Número: 2308
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação da Servidão Carmo Martins de Oliveira no Buracão
Lei nº 2.307
Número: 2307
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família João Baptista Bulhões, localizado em Barrinha
Lei nº 2.306
Número: 2306
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família Regina Célia Marchiori Martins, localizado em Pouso Alegre
Lei nº 2.305
Número: 2305
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família Daniel Marques Pereira, localizado em Jaguara
