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Lei nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022
Decreto 3.317
Número: 3317
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.250,00 - SEDUC
Decreto 3.316
Número: 3316
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.315
Número: 3315
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município
Lei nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 12 de julho de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022
Lei nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2021
Dispõe sobre a prioridade no atendimento prioritário nas filas dos estabelecimentos de atendimento ao público aos pais e ou responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Lei nº 2.294
Número: 2294
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência a Mulher
Lei nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022
Lei nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2021
Dispõe sobre a prioridade no atendimento prioritário nas filas dos estabelecimentos de atendimento ao público aos pais e ou responsávei
Lei nº 2.294
Número: 2294
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência a Mulher
Decreto 3.314
Número: 3314
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.654,90
Decreto 3.313
Número: 3313
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 552.864,06
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Determina o atendimento prioritário a pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista
Lei Complementar nº 83
Número: 83
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de julho de 2021
Altera a redação dos artigos 255 e inciso I, incluindo o §3º; do artigo 275 e Parágrafo único e artigo 281, incluindo o §2º, da lei complementar nº 047, de 12 de dezembro de 2013.
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Determina o atendimento prioritário a pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista
Lei nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Institui a Política Municipal de Conscientização sobrea a Endometriose
Lei nº 2.291
Número: 2291
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua da Alegria
Lei nº 2.291
Número: 2291
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua da Alegria
Lei nº 2.290
Número: 2290
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua das Palmeiras
Lei nº 2.290
Número: 2290
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua das Palmeiras
