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Portaria 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de junho de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora POLIANA DA COSTA MACIEL DE LIMA, matrícula 4977, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de junho de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matricula 3575, do cargo efetivo de Zelador de Unidade Escolar, com validade a contar de 20/06/2025.
Leis 2.555
Número: 2555
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Promove alterações na Lei Municipal nº 1.339, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Leis 2.554
Número: 2554
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria 319
Número: 319
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2025
- Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matrícula 4145, Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno
Portaria 318
Número: 318
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2025
Designar os servidores EVERTON PEREIRA MACHADO e RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, para comporem a Comissão de Análise do Registro Cadastral, em substituição aos servidores Carlos de Oliveira Limongi e Edmara Ferreira de Freitas, instituídos através da Portaria nº 372 de 29/08/2017, com validade a contar de 02/05/2025.
Portaria 317
Número: 317
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2025
Designar os servidores EBENEZER MAIA GUEDES e a 2485, para compor a Comissão de Contratação, em substituição a servidora Edmara Ferreira de Freitas, instituída através da Portaria nº 35 de 08/01/2025, com validade a contar de 02/05/2025.
Portaria 316
Número: 316
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2025
Designar o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matricula 2485, para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação, em substituição a servidora Edmara Ferreira de Freitas, instituída através da Portaria nº 36 de 08/01/2025, com validade a contar de 02/05/2025.
Portaria 315
Número: 315
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2025
Designar a servidora CINARA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 6422, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor de Abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade de Controle 68.05.21, em substituição a Cristiano Henrique Teixeira da Silva Júnior, com validade de 14/04/2025
Decreto 4.006
Número: 4006
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.005
Número: 4005
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria 314
Número: 314
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CARLOS VINICIUS VENTURA
Portaria 313
Número: 313
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, para compor a Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADA, em substituição ao suplente Rafael de Mello Féo, instituído através da Portaria 232/2025, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 312
Número: 312
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, em substituição ao suplente Rafael de Mello Féo, instituído através da Portaria 438/2024, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 311
Número: 311
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora DALYANA SOARES MANSUR, matricula 2973, do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, com validade a contar de 10/06/2025
Portaria 310
Número: 310
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NEIMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4064, portador da CNH 07276979080, conduzir a viatura desta Municipalidade
Decreto 4.004
Número: 4004
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2025
Regulamenta a Concessão de Adiantamento no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 4.002
Número: 4002
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2025
Considera ponto facultativo os dias 19 e 20 de junho de 2025, em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Portaria 309
Número: 309
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de junho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NEIMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4064, portador da CNH 07276979080, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 308
Número: 308
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de junho de 2025
Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Educação, para o mandato de 04 anos, no período de 12 de maio de 2025 a 11 de maio de 2029
