*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 2.306
Número: 2306
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família Regina Célia Marchiori Martins, localizado em Pouso Alegre
Lei nº 2.305
Número: 2305
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família Daniel Marques Pereira, localizado em Jaguara
Lei nº 2.304
Número: 2304
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família Geuza Vieira Tedesco - Parque Vera Lúcia
Lei nº 2.303
Número: 2303
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação Posto de Saúde da Família Maria de Fátima Teixeira de Oliveira do localizado no bairro de São Lourenço
Lei nº 2.303
Número: 2303
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação Posto de Saúde da Família Maria de Fátima Teixeira de Oliveira do localizado no bairro de São Lourenço
Lei Complementar nº 84
Número: 84
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Altera as Leis Complementares nº 046, de 26 de agosto de 2013, incluindo o §3º no artigo 18.
Decreto 3.339
Número: 3339
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 359.500,00
Decreto 3.337
Número: 3337
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.338
Número: 3338
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Altera o artigo 1º e seu §1º; o artigo 6º; o §1º do artigo 7º; os artigos 9ª e 10 e seus incisos e inclui os artigos 12 e 13 no Decreto nº 3.253
Decreto 3.336
Número: 3336
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 - SEFASCHA
Lei nº 2.302
Número: 2302
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Denomina a E.T.A. - Engenheiro Roosevelt Brasil Fonseca na localidade do Dirindi
Lei nº 2.302
Número: 2302
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Denomina a E.T.A. - Engenheiro Roosevelt Brasil Fonseca na localidade do Dirindi
Decreto 3.335
Número: 3335
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 - ADM
Decreto 3.334
Número: 3334
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.680,00 - SETEL
Decreto 3.333
Número: 3333
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.627,93 - SEMA Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.627,93 - SEMA
Decreto 3.332
Número: 3332
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.265,52 - SOPUT
Decreto 3.331
Número: 3331
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.700,00 - SEDUC
Decreto 3.330
Número: 3330
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 - SEDUC
Decreto 3.329
Número: 3229
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Lei nº 2.301
Número: 2301
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Pião - Rua da Bica
