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Decreto 3.358
Número: 3358
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.409,58 FMS
Lei nº 2.316
Número: 2316
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 352.409,58 - SAUDE
Decreto 3.357
Número: 3357
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.125,00 - SOPUT
Decreto 3.356
Número: 3356
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19
Decreto 3.355
Número: 3355
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.796,37 - SEDUC
Decreto 3.354
Número: 3354
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.545,06
Decreto 3.353
Número: 3353
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.006,00
Decreto 3.352
Número: 3352
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Programa de Ações de Prevenção de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT - Saúde
Lei nº 2.315
Número: 2315
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2021
Autoriza a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas
Decreto 3.351
Número: 3351
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 - Seduc
Lei nº 2.314
Número: 2314
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME - SEDUC
Decreto 3.350
Número: 3350
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.230,00 - seduc
Decreto 3.349
Número: 3349
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA
Decreto 3.348
Número: 3348
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Regulamenta art. 12º da Lei nº 1.700, de 2012 e dá outras providências
Decreto 3.347
Número: 3347
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.010.000,00 - seduc
Lei nº 2.313
Número: 2313
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 1.010.000,00 - SEDUC
Decreto 3.346
Número: 3346
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.343, que atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.345
Número: 3345
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.000,00 - FMS
Decreto 3.344
Número: 3344
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 377.700,00
LOM Consolidada (26 Emendas)
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Lei Orgânica Municipal, atualizada até a emenda nº 26, de 15/09/2021.
