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Decreto nº 3386
Número: 3386
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 FMS
Decreto nº 3385
Número: 3385
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Decreto nº 3384
Número: 3384
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Decreto 3.384 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.650.000,00 - SEDUC
Lei nº 2326
Número: 2326
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.650.000,00 - SOPUT
Decreto nº 3383
Número: 3383
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.000,00
Decreto nº 3382
Número: 3382
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.242,00
Decreto nº 3381
Número: 3381
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.820,50
Decreto nº 3380
Número: 3380
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00
Lei nº 2325
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Que seja criada uma campanha de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município
Decreto nº 3379
Número: 3379
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00
Decreto nº 3378
Número: 3378
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.000,00
Lei nº 2324
Número: 2324
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia de Nossa Senhora das Graças
Decreto nº 3377
Número: 3377
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19 - Prorroga as medidas
Decreto nº 3376
Número: 3376
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Convoca a XVI Conferência Municipal de Saúde
Decreto nº 3375
Número: 3375
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.625,82
Decreto nº 3374
Número: 3374
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Decreta luto oficial
Lei nº 2.323
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Aguas Claras - Rua Pedro Andrade da Silva
Lei nº 2323
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Denomina logradouro público na localidade do Aguas Claras - Rua Pedro Andrade da Silva
Lei nº 2.322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares
Lei nº 2322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Altera o artigo 13 da Lei 1802 de 2013 - Piso salarial dos Conselheiros tutelares