*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 2339
Número: 2339
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$450.000,00 - FMDCA
Lei Complementar nº 89
Número: 89
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando as Funções Gratificadas de Chefe da Divisão de Fisioterapia – FG1, Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Liquidação do Fundo Municipal de Saúde – FG1 e Chefe da Divisão de Imunização – FG1 e dá outras providências.
Decreto nº 3449
Número: 3449
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ao orçamento vigente
Lei nº 2338
Número: 2338
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 65.000,00 - FMS
Decreto nº 3448
Número: 3448
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Altera o Decreto nº 2.930 de 14 de janeiro de 2019, que Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto
Decreto nº 3447
Número: 3447
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.196.500,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3446
Número: 3446
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 734.250,00 (setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3445
Número: 3445
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3444
Número: 3444
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.317.918,60 (cinco milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos) ao orçamento vigente
Lei nº 2337
Número: 2337
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.196.500,00 - FMEducação
Lei nº 2336
Número: 2336
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 734.250,00 - FMS
Lei nº 2335
Número: 2335
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 3.000.000,00 - FMS
Lei nº 2334
Número: 2334
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5.317.918,60 - FMS
Decreto nº 3443
Número: 3443
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Altera o Decreto nº 3.441/2022, que atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3442
Número: 3442
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3441
Número: 3441
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2022
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3440
Número: 3440
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente
Decreto nº 3439
Número: 3439
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3438
Número: 3438
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3437
Número: 3437
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2022
Suspende no âmbito da administração municipal de São José do Vale do Rio Preto, a conversão de 1/3 (um terço) de férias e de licença prêmio em pecúnia, até 30 de junho de 2022 e dá outras providências.
