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Decreto nº 3414
Número: 3414
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 3413
Número: 3413
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 3412
Número: 3412
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Fixa o valor do abono aos profissionais da educação básica concedido pelo Decreto Nº 3.408 de 29 deDezembro de 2021
Decreto nº 3411
Número: 3411
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Calendário de Plantão de Farmácias
Decreto nº 3410
Número: 3410
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.966,13 EDUC
Decreto nº 3409
Número: 3409
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.368,14
Decreto nº 3408
Número: 3408
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Concede abono aos profissionais da educação básica
Decreto nº 3407
Número: 3407
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.320.860,41
Decreto nº 3406
Número: 3406
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.179.139,59 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 2332 - Plano Plurianual PPA 2022-2025
Número: 2332
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Estabelece o plano plurianual do Município para periodo de 2022 a 2025
Anexos:
Lei nº 2332
Número: 2332
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Estabelece o plano plurianual do Município - PPA
Lei nº 2331
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
LOA 2022
Lei nº 2331
Número: 2331
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022
Anexos:
Lei nº 2330
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Concede Auxílio Tecnológico aos servidores efetivos
Lei nº 2329
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.320.860,41
Lei nº 2328
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.179.139,59
Decreto nº 3405
Número: 3405
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.543,00
Decreto nº 3404
Número: 3404
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Concede reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano
Decreto nº 3403
Número: 3403
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.938,04
Decreto nº 3402
Número: 3402
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 915.223,08 - EDUC
