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Decreto nº 3433
Número: 3433
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR VINCULADOS A EDUCAÇÃO.
Decreto nº 3432
Número: 3432
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 459.700,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3431
Número: 3431
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3430
Número: 3430
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$388.120,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e vinte reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3429
Número: 3429
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3428
Número: 3428
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.420, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 3.423, de 19 de janeiro de 2022.
Decreto nº 3427
Número: 3427
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, APROVADO PELO DECRETO Nº 2.825 DE 11 DE MAIO DE 2018.
Decreto nº 3426
Número: 3426
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
ALTERA O DECRETO Nº 3.416, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL – PCEM PARA ESTUDANTES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3425
Número: 3425
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.670,71 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e setenta reais, setenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3424
Número: 3424
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3423
Número: 3423
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Altera o inciso I, artigo 3º do Decreto nº º 3.420, de 18 de janeiro de 2022, que atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Decreto nº 3422
Número: 3422
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingos, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial
Decreto nº 3421
Número: 3421
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3420
Número: 3420
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de SãoJosé do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei Complementar nº 88
Número: 88
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a Aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
Lei nº 2333
Número: 2333
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Fixado o percentual de Revisão Geral dos servidores municipais em 16% - 2022
Decreto nº 3418
Número: 3418
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.771,45 (dois mil, setecentos e setenta e um reais, quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3417
Número: 3417
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre autorização para alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ passando de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 3416
Número: 3416
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Institui o Programa de Crédito Educativo Municipal – PCEM para Estudantes de Medicina e dá outras providências.
Decreto nº 3415
Número: 3415
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Regulamenta o Artigo 246 da Lei Municipal nº 106 de 26 de Dezembro de 1990 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências.
