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Portaria nº 186
Número: 186
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2022
Nomear ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Técnico de Planejamento, símbolo CC-2, com validade a contar a partir desta data.
Lei Complementar nº 94
Número: 94
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o Departamento Técnico de Planejamento e o cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Portaria nº 185
Número: 185
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2022
Conceder licença a servidora ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3.209, Assistente Social, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 17/12/2020.
Portaria nº 184
Número: 184
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2022
Conceder licença a servidora GILMARA VIVEIROS DOS SANTOS RIBEIRO, matricula 1.136, Auxiliar de Contabilidade, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 07 (sete) dias, com validade a contar de 07/02/2022.
Portaria nº 183
Número: 183
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2022
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor GILBERTO JOSÉ DO SANTOS, matrícula nº 1.667, com validade a contar de 19/03/2022.
Portaria nº 182
Número: 182
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2022
Conceder licença a servidora LEILA DE SOUZA MACHADO, matricula 1.613, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 21/02/2022.
Portaria nº 181
Número: 181
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2022
Conceder licença o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matricula 2.247, Professor, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 10/02/2022.
Portaria nº 180
Número: 180
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA FRAGA MENEZES, matricula 4.074, do cargo efetivo de Professor “B” – Ciências, com validade a contar de 04/04/2022.
Decreto nº 3452
Número: 3452
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 970.903,90 (novecentos e setenta mil, novecentos e três reais e noventa centavos), ao orçamento vigente
Portaria nº 179
Número: 179
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: ANDREA MACHADO CABRAL Professora de Língua Portuguesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.810,05 (um mil, oitocentos e dez reais e cinco centavos)
Lei Complementar nº 92
Número: 92
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando a Função Gratificada de Chefe da Divisão do Fundo Municipal de Educação – FME – FG1 e dá outras providências.
Lei nº 2342
Número: 2342
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2022
Altera o §2º, do artigo 1º da Lei nº 2.065, de 30 de agosto de 2017 - Undades Habitacionais
Portaria nº 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de abril de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor RODRIGO DINIZ DE MELLO, matrícula 3.283, Motorista, referente ao período de aquisição de 2017 a 2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 22/03/2022.
Lei Complementar nº 93
Número: 93
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2022
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 91
Número: 91
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando 07 (sete) vagas no cargo de Motorista e dá outras providências.
Lei nº 2341
Número: 2341
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2022
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Síndrome do Pânico, Automutilação e Suicídio no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 2340
Número: 2340
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2022
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município
Decreto nº 3451
Número: 3451
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de março de 2022
Designar a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 1.367, Professora, para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FGDA-2, da Escola Municipal José Affonso de Paula, com validade a contar de 30/03/2022.
Portaria nº 176
Número: 176
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de março de 2022
Designar o a servidor JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, matrícula 1.611, Professor, para exercer a Função Gratificada de Gestor Geral, símbolo FGGE-2, da Escola Municipal José Affonso de Paula, com validade a contar de 30/03/2022.
