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Lei nº 2338
Número: 2338
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 65.000,00 - FMS
Decreto nº 3448
Número: 3448
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Altera o Decreto nº 2.930 de 14 de janeiro de 2019, que Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto
Decreto nº 3447
Número: 3447
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.196.500,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3446
Número: 3446
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 734.250,00 (setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3445
Número: 3445
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3444
Número: 3444
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.317.918,60 (cinco milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos) ao orçamento vigente
Lei nº 2337
Número: 2337
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.196.500,00 - FMEducação
Lei nº 2336
Número: 2336
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 734.250,00 - FMS
Lei nº 2335
Número: 2335
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 3.000.000,00 - FMS
Lei nº 2334
Número: 2334
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5.317.918,60 - FMS
Decreto nº 3443
Número: 3443
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Altera o Decreto nº 3.441/2022, que atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3442
Número: 3442
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3441
Número: 3441
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2022
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3440
Número: 3440
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente
Decreto nº 3439
Número: 3439
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3438
Número: 3438
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3437
Número: 3437
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2022
Suspende no âmbito da administração municipal de São José do Vale do Rio Preto, a conversão de 1/3 (um terço) de férias e de licença prêmio em pecúnia, até 30 de junho de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 3436
Número: 3436
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 3435
Número: 3435
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.975,00 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3434
Número: 3434
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.420, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 3.4263, de 19 de janeiro de 2022.
