Legislação

Número: 342

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2025

Tornar vago o cargo de Professor – Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora RAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO, matrícula nº 6070, com validade a contar de 24/06/2025.

Número: 342

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2025

Tornar vago o cargo de Professor – Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora RAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO, matrícula nº 6070, com validade a contar de 24/06/2025.

Número: 341

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2025

Conceder licença prêmio ao servidor SERGIO FERREIRA SGARAGLIA, Médico Cardiologista, matrícula 1289, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 23/06/2025.

Número: 341

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2025

Conceder licença prêmio ao servidor SERGIO FERREIRA SGARAGLIA, Médico Cardiologista, matrícula 1289, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 23/06/2025.

Número: 340

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2025

Designar as servidoras LÍVIA BRANCO DE PAULA, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, LUCIANA FERREIRA MARTINS, ALINE OLIVEIRA DA SILVA e ELEDIANE GARCIA ESTEVES para comporem a Comissão Organizadora e Julgadora do processo seletivo público simplificado para Enfermeira de Família, com validade a contar a partir desta data.

Número: 340

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2025

Designar as servidoras LÍVIA BRANCO DE PAULA, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, LUCIANA FERREIRA MARTINS, ALINE OLIVEIRA DA SILVA e ELEDIANE GARCIA ESTEVES para comporem a Comissão Organizadora e Julgadora do processo seletivo público simplificado para Enfermeira de Família, com validade a contar a partir desta data.

Número: 339

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2025

Conceder licença prêmio a servidora CAMILA DE ALMEIDA SOTO, matrícula 2419, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/07/2025.

Número: 339

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2025

Conceder licença prêmio a servidora CAMILA DE ALMEIDA SOTO, matrícula 2419, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/07/2025.

Número: 4015

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de junho de 2025

Altera o art. 1º do Decreto nº 3.992, de 22 de maio de 2025, que “Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto/RJ, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências”.

Número: 338

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de junho de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora para 1º Conferência Municipal das Cidades, em São José do Vale do Rio Preto, que visa mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para a implantação de políticas de desenvolvimento urbano

Número: 338

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de junho de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora para 1º Conferência Municipal das Cidades, em São José do Vale do Rio Preto, que visa mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para a implantação de políticas de desenvolvimento urbano

Número: 337

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de junho de 2025

Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude da licença maternidade da titular Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 02/07/2025.

Número: 337

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de junho de 2025

Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude da licença maternidade da titular Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 02/07/2025.

Número: 4014

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.

Número: 4013

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 333

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de junho de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ROBSON SIQUEIRA JUNIOR Cargo: Médico Ortopedista

Número: 332

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de junho de 2025

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Estagiários 01/2025, pelo período de validade do referido processo, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção

Número: 4012

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 4011

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de junho de 2025

Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.

Número: 4010

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2025

Dispõe sobre a adoção de procedimento simplificado para habilitação em processos de contratações de bens e serviços de pequeno valor, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.