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Portaria nº 172
Número: 172
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Designar, interinamente, o servidor FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Juventude, Símbolo CC1, a partir desta data.
Portaria nº 171
Número: 171
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Nomear FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC1, a partir desta data.
Portaria nº 170
Número: 170
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Exonerar FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Juventude, Símbolo CC1, a partir desta data.
Portaria nº 169
Número: 169
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC1, a partir desta data.
Portaria nº 168
Número: 168
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GEORGE HENRIQUE FREITAS DE SOUSA, matrícula nº 3.448, portador da CNH 03672331973, a conduzir viatura desta Municipalidade, conforme abaixo descrito: - Toyota Etios – Placa LTU 3H93
Portaria nº 167
Número: 167
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3.537, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria de Controle Interno FG2, com validade a contar de 29/03/2022.
Portaria nº 166
Número: 166
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Designar a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matrícula nº 3.432, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria de Fazenda, símbolo FG2, com validade a contar de 29/03/2022.
Portaria nº 165
Número: 165
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CLEIDIMAR COIMBRA SOARES, matrícula nº 2.660, portadora da CNH 003962777101, a conduzir viatura desta Municipalidade, conforme abaixo descrito: - Volkswagen GOL – Placa LQL 4789
Portaria nº 164
Número: 164
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Destituir a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO da Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria de Controle Interno – FG2, partir desta data.
Portaria nº 163
Número: 163
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Conceder Licença a servidora APARECIDA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, matrícula 2.884, Merendeira, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 09/03/2022.
Lei Complementar nº 90
Número: 90
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de março de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o cargo em comissão de Assessor jurídico da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 162
Número: 162
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2022
Designar a servidora KÁSSIA DE SOUZA AMORIM, matrícula 3.465 para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo FG 2, a partir desta data.
Portaria nº 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2022
Nomear o servidor CRISTIANO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 3.579 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-2, a partir desta data.
Portaria nº 160
Número: 160
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2022
Nomear LAIRA REZENDE FURTADO para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-2, a partir desta data.
Portaria nº 159
Número: 159
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2022
Nomear CAROLINE DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-2, a partir desta data.
Portaria nº 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NIEMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4.064, portador da CNH 07276979080, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Etios - placa LTU 3H93
Decreto nº 3450
Número: 3450
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2339
Número: 2339
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$450.000,00 - FMDCA
Lei Complementar nº 89
Número: 89
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando as Funções Gratificadas de Chefe da Divisão de Fisioterapia – FG1, Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Liquidação do Fundo Municipal de Saúde – FG1 e Chefe da Divisão de Imunização – FG1 e dá outras providências.
Decreto nº 3449
Número: 3449
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ao orçamento vigente
