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Portaria nº 199
Número: 199
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2022
Designar a servidora CÁTIA REGINA ISIDORO PINTO RENTO, matricula 486, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Escola Municipal Bianor Martins Esteves, Unidade de Controle 68.03.33, em substituição ao servidor Bruno da Rocha Silva,com validade a contar de 31/01/2022.
Portaria nº 198
Número: 198
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2022
Revogar os efeitos da Portaria nº 119 de 28 de fevereiro de 2022 que designou, em substituição, os servidores como responsáveis pelos Bens Patrimoniais das Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, CMEI Vicente Morelli e E.M. Bianor Martins Esteves, com validade a contar de 28/02/2022.
Decreto nº 3454
Número: 3454
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 833.746,14 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), ao orçamento vigente
Decreto nº 3453
Número: 3453
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 669.117,95 (seiscentos e sessenta e nove mil, cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos) ao orçamento vigente
Portaria nº 197
Número: 197
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula 4.054, do cargo efetivo de Agente de Trânsito, com validade a contar de 30/04/2022.
Portaria nº 196
Número: 196
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Destituir a servidora ALESSANDRA ALVES RODRIGUES, matrícula 1089294, Professora, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica - FGOP, com validade a partir desta data.
Portaria nº 195
Número: 195
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Destituir a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 1.367, Professora, da Função Gratificada de Diretora Adjunta da Escola Municipal José Affonso de Paula, com validade a partir desta data.
Portaria nº 194
Número: 194
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: CASSIA DO CARMO SILVA Professora “E” – Séries Inicias Referência I Salário mensal: R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos)
Portaria nº 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: CAROLINE CUNHA MORELLI Auxiliar Administrativo Referência V Salário mensal: R$ 1.340,82 (um mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)
Portaria nº 192
Número: 192
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora THAIS SAMPAIO ORNELLAS, matricula 3.536, do cargo efetivo de Médico Veterinário, com validade a contar de 01/04/2022.
Portaria nº 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora MONIQUE DA SILVA FREITAS, matricula 3.997, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/04/2022.
Portaria nº 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA COUTINHO DE MEDEIROS SOUZA, matricula 3.131, do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, com validade a contar de 30/03/2022.
Portaria nº 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o Conselheiro FRANCISCO DE ASSIS FRAGA, matricula 7.034, portador da CNH 00237220150, a conduzir a viatura do Conselho Tutelar, abaixo mencionada: Chevrolet/GM SPIN 1.8 – placa LSA 2948
Lei nº 2344
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui no Município de São José o Dia de São Sebastião
Lei nº 2343
Número: 2343
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza o Executivo a Erigir busto em homenagem ao Monsenhor Sérgio Guimarães na Praça João Werneck
Portaria nº 188
Número: 188
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MONICA DA CONCEIÇÃO DINIZ, matricula 1.449, portador da CNH 01771607003, a conduzir as viaturas da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo mencionadas: VW/Gol – placa LRT 7093 NISSAN VERSA – placa LSI 3339 NISSAN MARCH – placa KWY 9426
Portaria nº 187
Número: 187
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor MOACIR EMMANOEL DA SLVA, matricula 4.061, do cargo efetivo de Fiscal de Obras, com validade a contar de 31/03/2022.
Portaria nº 186
Número: 186
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2022
Nomear ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Técnico de Planejamento, símbolo CC-2, com validade a contar a partir desta data.
Lei Complementar nº 94
Número: 94
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o Departamento Técnico de Planejamento e o cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Portaria nº 185
Número: 185
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2022
Conceder licença a servidora ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3.209, Assistente Social, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 17/12/2020.
