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Lei nº 2347
Número: 2347
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 487.043,12 - SEDUC
Portaria nº 211
Número: 211
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matrícula 3.187, Operador de Máquinas Terraplanagem, referente ao período de aquisição de 2016 a 2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/05/2022.
Portaria nº 203
Número: 203
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2022
Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Prontuário–CRP, com objetivo final de consentir a resolução do Conselho Federal de Medicina, número 1.638/2002, assessorando à Direção do Hospital Maternidade Santa Theresinha, compostas por: HELEN TOLEDO – Médica – CRM 52.121399-7 CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR – Médico – CRM – 52.99451-0 CLARA PEREIRA SÁ PINTO - Médica – CRM 52.93262-0 EDSON NUNES GUEDINHO – Médico – CRM 52.0121398-9
Portaria nº 202
Número: 202
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2022
Designar uma Comissão com os membros abaixo relacionados para comporem o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, com objetivo de estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura hospitalar voltada para a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e tecnologias, que visem garantir a qualidade dos processos na instituição, compostas por: CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR – Diretor Médico Clínico GIOVANA FIGUEREDO PIRES –
Lei nº 2346
Número: 2346
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2022
Dispõe sobre Celebração de acordos judiciais independente de precatória
Portaria nº 210
Número: 210
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2022
Autorizar a permuta entre a servidora MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA, Professora, matrícula nº 3.490, do Quadro Permanente deste Município e a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, Professora, matricula nº 23981-0 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 25/04/2022.
Portaria nº 209
Número: 209
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2022
Designar a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 1.367, Professora, para exercer a Função Gratificada de Orientador Pedagógico - FGOP, com validade a contar de 02/05/2022.
Portaria nº 208
Número: 208
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS LOPES XAVIER DOS SANTOS do cargo efetivo de Fiscal de Postura, com validade a contar de 02/05/2022.
Portaria nº 207
Número: 207
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, matricula 3.376, portadora da CNH 05468270084 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, conforme abaixo mencionadas: TRITON – placa LVT 9J18 NISSAN Versa - placa RJ/LSI 3339 VW Gol - placa RJ/KRY 6011
Decreto nº 3459
Número: 3459
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2022
Altera o Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico, instalações incluindo, banheiro, barracas de alvenaria, galpões, auditório e refeitório e dá outras providências.
Lei nº 2345
Número: 2345
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2022
Concede reconhencimento de Unidade Publica Muncipal - SOS Caninos Amor de 4 patas
Portaria nº 206
Número: 206
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LICIA MARA DE SOUZA SALES Enfermeira Referência X Salário mensal: R$ 2.086,85 (dois mil, oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
Portaria nº 205
Número: 205
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2022
Revogar os efeitos da Portaria nº 115 de 24 de fevereiro de 2022, que nomeou DEONEL FELIX MANDU IZAQUE, para o cargo efetivo de Agente de Trânsito, com validade a contar de 24/02/2022.
Decreto nº 3458
Número: 3458
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.080.004,53 (cinco milhões, oitenta mil, quatro reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3457
Número: 3457
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 319.483,13 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos), ao orçamento vigente
Portaria nº 204
Número: 204
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2022
Conceder Licença ao servidor ROBERTO VINICIUS SERAFIM GOMES, matrícula 3.207, Motorista, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 04/04/2022.
Decreto nº 3456
Número: 3456
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2022
Decreta luto oficial
Portaria nº 201
Número: 201
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ROGÉRIO CAPUTO, matricula 3.748, portador da CNH 00786315979, a conduzir a viatura da Municipalidade, abaixo mencionada: VW/Gol – placa LRT 7093
Decreto nº 3455
Número: 3455
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente
Portaria nº 200
Número: 200
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2022
Designar o servidor JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, matricula 1.611, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Escola Municipal José Affonso de Paula, Unidade de Controle 68.03.12, em substituição a servidora Sandra Carvalho dos Santos, com validade a contar de 18/04/2022.
