Legislação

Número: 2384

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de novembro de 2022

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública do Município de São José do Vale do Rio Preto – FMDCOP - SJVRP e dá outras providências.

Número: 536

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de novembro de 2022

Designar a servidora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matricula 1.337, para exercer a Função Gratificada de Orientadora Pedagógica – FGOP, com validade a partir desta data.

Número: 535

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de novembro de 2022

Conceder licença prêmio ao servidor AMARILDO CALDEIRA, matrícula 377, Contabilista, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 21/11/2022.

Número: 533

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de novembro de 2022

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIA CLARA ARRUDA DE OLIVEIRA Auxiliar de Consultório Dentário Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos).

Número: 532

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de novembro de 2022

Tornar vago o cargo de Fonoaudióloga, em virtude de aposentadoria da servidora CARLA MARIA BRANCO DE SOUZA, matrícula nº 382, com validade a contar de 26/05/2022.

Número: 3574

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 3573

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 316.992,27 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), ao orçamento vigente.

Número: 3572

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.663,15 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos), ao orçamento vigente.

Número: 2383

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de novembro de 2022

Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.163 de 27 de dezembro de 2004, que denominou a Estrada Custódio Mendes de Souza, na localidade de São Lourenço.

Número: 531

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 3.871, portador da CNH 06531554400, a conduzir viatura desta Municipalidade, conforme abaixo relacionada: - Toyota Etios – Placa LTU 3H93

Número: 530

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: HEITHOR DA SILVA BRANCO Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)

Número: 529

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA DA COSTA RAMOS, matricula nº 3.188, do cargo efetivo de Servente, com validade a contar de 01/11/2022.

Número: 3571

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 3570

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de novembro de 2022

Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.

Número: 3569

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de novembro de 2022

Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.

Número: 3568

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 528

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de novembro de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RENATA PEREIRA DE AZEVEDO, matricula 4.949, portadora da CNH 05391395929, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Renault/Kangooniks amb – placa KWY 9B68

Número: 527

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de novembro de 2022

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LÁZARA LUANA DOS SANTOS GONÇALVES POMPEU Professor “E” Referência I Salário mensal: R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos)

Número: 526

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de novembro de 2022

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FATIMA CRISTINA CARDOSO PRZYBYCIEN Enfermeira Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)

Número: 525

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de novembro de 2022

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. DANIELLE OLIVEIRA MORELLI Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos)