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Decreto nº 3491
Número: 3491
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3490
Número: 3490
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial em ambientes hospitalares e por pessoas que apresentem sintomas gripais ou por quem teve contato direto com caso confirmado de COVID-19 e recomenda o seu uso em ambientes fechados, como medida de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria nº 291
Número: 291
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor LEONARDO DA COSTA CARVALHO, matrícula 3.540, Operador de Máquinas Leves, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Industria, Comércio e Expansão Econômica. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheç
Decreto nº 3489
Número: 3489
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 290
Número: 290
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2022
Conceder licença a servidora LUCIANA DA SILVA MALHEIROS, matricula 1.332, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 09/03/2022.
Portaria nº 289
Número: 289
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2022
Conceder licença a servidora ALANA CORDEIRO DE SOUZA, matricula 3.298, Inspetora de Disciplina, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 26/04/2022.
Portaria nº 288
Número: 288
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2022
Conceder licença a servidora MARIANA DA COSTA MACIEL, matricula 3.452, Auxiliar Administrativo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/05/2022.
Portaria nº 287
Número: 287
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2022
Conceder licença prêmio a servidora EROTILDES DA SILVA ASSUMPÇÃO matrícula 2.659, Servente, referente ao período de aquisição de 2011 a 2016, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 23/05/2022.
Portaria nº 286
Número: 286
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matrícula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de aquisição de 2010 a 2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 18/04/2022.
Portaria nº 285
Número: 285
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2022
Designar uma Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Libras, composta pelas servidoras SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA e CAIO DOS SANTOS GIOVANINI, para sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, com vista à seleção dos Professores de Libras para o contrato temporário, com validade a partir desta data.
Portaria nº 284
Número: 284
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2022
Nomear o servidor ELAN VENAS MORELLI, matricula 3.869, portador do CPF 081.146.047-94, para exercer a função de AGENTE FEDERATIVO DE ESCOLA DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA em São José do Vale do Rio Preto, sem remuneração, com validade a partir desta data.
Portaria nº 283
Número: 283
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora NICOLY TEIXEIRA VIANNA, matricula 3.104, do cargo efetivo de Inspetora de Disciplina, com validade a contar de 01/06/2022.
Decreto nº 3488
Número: 3488
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 959.591,12 (novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e doze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3487
Número: 3487
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.576,43 (quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3486
Número: 3486
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 3485
Número: 3485
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 282
Número: 282
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de junho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPI DE ANDRADE EDUARDO, matrícula nº 4.168, portador da CNH 06209170008, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: - VW Saveiro – Placa KRL 8411 - VW Saveiro – Placa KWF 9437 - Toyota Etios – placa LTU 3H93
Decreto nº 3484
Número: 3484
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3483
Número: 3483
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Considera ponto facultativo o dia 16 de junho de 2022, em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Portaria nº 281
Número: 281
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de junho de 2022
Nomear CINARA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo CC-2, com validade a contar de 13/06/2022.
