Legislação

Número: 363

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de julho de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JESSICA DE SOUZA VIEIRA MARTINS ROSANE RENTO DA SILVA BENEVIDES ISABELA MAIA PINHEIRO DANIELLE OLIVEIRA MORELLI LIDIANE DE LIMA BRANCO CASAMASSO Cargo: Professor de Séries Iniciais

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Número: 362

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de julho de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, matrícula 4218, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Portaria_362_2025.pdf
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Número: 361

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de julho de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NICOLY TEIXEIRA VIANNA, matrícula 4196, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria_361_2025.pdf
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Número: 360

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de julho de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JANIELE CHIRLEY LOPES ALMEIDA HANSEL, matrícula 4195, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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Número: 359

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de julho de 2025

Conceder licença maternidade a servidora EDMARA FERREIRA DE FREITAS, matrícula 2723, Técnica Administrativo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/06/2025.

Portaria_359_2025.pdf
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Número: 358

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de julho de 2025

Designar as servidoras ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO, ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER e KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor de História e Ciências, para sob a presidência da primeira, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, visando a contratação por tempo determinado.

Portaria_358_2025.pdf
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Número: 4019

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de julho de 2025

Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2025, e dá outras providências.

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Número: 357

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de julho de 2025

Designar para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto, sem ônus para a Municipalidade e pelo mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 13/07/2025

Portaria_357_2025.pdf
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Número: 354

Categoria: Portarias