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Decreto nº 3560
Número: 3560
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2382
Número: 2382
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 3559
Número: 3559
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.414,46 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 501
Número: 501
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Destituir o servidor JEFERSON GOMES MACHADO, matricula 3.374, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Manutenção de Equipamentos de Informática, referência FG2, com validade de 11/10/2022.
Portaria nº 500
Número: 500
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Designar o servidor BRAULHER DA SILVA LIMA, matricula 4.984, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor de Comunicação, Unidade de Controle68.01.04, em substituição a Jonny de Freitas Duarte, com validade de 17/10/2022.
Portaria nº 499
Número: 499
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2022
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pela realização da prova de conceito na futura licitação que visa contratar empresa para fornecimento da licença de uso de Software Integrados de Gestão Pública:
Portaria nº 498
Número: 498
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de outubro de 2022
Conceder licença a servidora ZILEIDA DE FREITAS ROCHA, matricula 494, Atendente de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 16/08/2022.
Portaria nº 497
Número: 497
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de outubro de 2022
Nomear, conforme resultado do 8º Concurso Público, realizado em 08 de novembro de 2009, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 08/10/2013, em atendimento ao Acordão no Processo Judicial de nº 0001082- 42.2014.8.19.0076. MARIA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO Se Referência II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e
Decreto nº 3558
Número: 3558
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.594,48 (duzentos e noventa mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) ao orçamento vigente.
Portaria nº 496
Número: 496
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Nomear BRAULHER DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, símbolo CC-2, com validade a contar de 14/10/2022.
Portaria nº 495
Número: 495
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Conceder licença a servidora JAQUELINE GUSMÃO DE SOUZA OLIVEIRA, matricula 2.641, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 14/09/2022.
Portaria nº 494
Número: 494
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matricula 3.444, como Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para o Município, no período de 17 a 26 de outubro de 2022, em virtude de férias do titular.
Portaria nº 493
Número: 493
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor DARIO LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 130, com validade a contar de 27/092022.
Portaria nº 492
Número: 492
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Prorrogar a licença a servidora ROSE APARECIDA PORTO, matriculas 0426, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 14/09/2022.
Decreto nº 3557
Número: 3557
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 491
Número: 491
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, do Cargo em Comissão de Diretor Médico do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validadea contar de 04/10/2022.
Portaria nº 490
Número: 490
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora MARILAINE NEVES SILVA DE LIMA, matricula 3.989, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com validade a contar de 04/10/2022.
Portaria nº 489
Número: 489
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Designar a servidora JÉSSICA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matricula 2.431,para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão da Policlínica Municipal, referência FG1, com validade a contar de 11/10/2022.
Portaria nº 488
Número: 488
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Designar o servidor JEFERSON GOMES MACHADO, matricula 3.374, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação e Dados em Saúde, referência FG1, com validade a contar de 11/10/2022.
Portaria nº 487
Número: 487
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Designar o servidor FABRICIO DE SOUZA ANDRIOLO, matricula 5.721, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão da Farmácia Municipal, referênciaFG1, com validade a contar de 11/10/2022.
