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Decreto nº 3600
Número: 3600
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.652, de 05 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental Maravilha, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3599
Número: 3599
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.505,00 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3598
Número: 3598
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.191,70 (duzentos e dez mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3597
Número: 3597
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 1.163.475,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3595
Número: 3595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.654, de 05 de junho de 2006, que criou a Estação Ecológica Monte das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Lei nº 2391
Número: 2391
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 107
Número: 107
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera a nomenclatura e referência dos cargos efetivos de Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Tesouraria e Cadastrador, previstos na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 106
Número: 106
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera a nomenclatura e referência dos cargos efetivos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar Administrativo da Saúde, previstos na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3594
Número: 3594
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Define as atividades inexigíveis de Licenciamento Ambiental baseados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), bem como dispõe sobre Declaração Eletrônica de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 3593
Número: 3593
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre alteração de data de vencimento do ISSQN referente à competência de dezembro de 2022.
Lei nº 2390
Número: 2390
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Autoriza o Município de São José do Vale do Rio Preto, receber em doação, com encargos, uma área de terras situada na Volta do Pião.
Portaria nº 560
Número: 560
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matricula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/11/2022.
Portaria nº 559
Número: 559
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor NILSON DA SILVA REZENDE, matrícula 3.582, Zelador de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o s
Portaria nº 558
Número: 558
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANA BEATRIZ GARRO AREIAS, matrícula 3.543, Secretária de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público
Decreto nº 3592
Número: 3592
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 557
Número: 557
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Designar a servidora MANUELLA DA SILVA MEDEIROS, matricula 5.671, para exercer a Função Gratificada de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - FG-2, com validade a contar de 03/11/2022.
Portaria nº 556
Número: 556
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Designar a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – FG-1, com validade a contar de 03/11/2022
Portaria nº 555
Número: 555
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Destituir a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, da Função Gratificada de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar –FG-2, instituída através da Portaria nº 24 de 04 janeiro de 2021, com validade a contar de 03/11/2022
Portaria nº 554
Número: 554
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Autorizar a permuta entre a servidora CAMILA DE ÁVILA PIRES GERBER Professora, matrícula nº 2.981, do Quadro Permanente deste Município e a servidora JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0 da Prefeitura Municipal de Areal, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a partir de 22/12/2022
Portaria nº 553
Número: 553
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Revogar a Portaria nº 172 de 10 de março de 2021, que autorizou a permuta entre as servidoras ANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA, Professora, matrícula nº 3.204 e JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0, com validade a partir de 22/12/2022.
