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Portaria nº 361
Número: 361
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto RODOLFO RODRIGUES ROCHA, matricula 00706243, portador da CNH 02311851093, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Decreto nº 3522
Número: 3522
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 360
Número: 360
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor MICHAEL RODRIGUES FECHER, matrícula 3.312, Professor, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/08/2022.
Portaria nº 359
Número: 359
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Tornar sem efeito a Portaria nº 271 de 06 de junho de 2022, que nomeou JOSEMARA ESPINDOLA DA SILVA VASCONCELLOS para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 06/06/2022.
Portaria nº 358
Número: 358
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Conceder licença a servidora LUCIA HELENA COSTA, matricula 1.248, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 17 (dezessete) dias, com validade a contar de 28/06/2022.
Portaria nº 357
Número: 357
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Tornar sem efeito a Portaria nº 07 de 07 de janeiro de 2022, que nomeou MARCELLE MARTINS DE MORAIS SANCHES para o cargo efetivo de Médico Plantonista clínico, com validade a contar de 10/01/2022.
Decreto nº 3521
Número: 3521
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.470.205,83 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 356
Número: 356
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Designar a servidora MARIANA DA COSTA MACIEL, matricula 3.452, Auxiliar Administrativo, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Sala de Controle e Avaliação, Unidade de Controle nº 68.05.20, em substituição ao servidor Bruno Medeiros Bento, com validade a partir desta data.
Portaria nº 355
Número: 355
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de julho de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor RICARDO JOSÉ DIAS MEDEIROS, matrícula 1.519, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/08/2022.
Decreto nº 3520
Número: 3520
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO, matricula 2.912, portador da CNH 06735317599, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW/Gol - placa LQL 4789 VW/Gol TL - placa LRT 7093 MB/Acello 815 – placa LMU 3A25 Chevrolet/GM SPIN – placa LSA 2948
Portaria nº 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LEANDRO RAMOS PACHECO, matricula 3.307, portador da CNH 06645565666, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW Gol - placa LQL 4789 VW Gol - placa LRT 7093 Acello – placa LMU 3A25 SPIN – placa LSA 2948 Caminhão pipa – Placa LSP 4821
Portaria nº 352
Número: 352
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA Agente de Trânsito Referência VII Salário mensal: R$ 1.552,86 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Decreto nº 3519
Número: 3519
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2022
Regulamenta a visitação de pacientes internados no Hospital Municipal Santa Theresinha e dá outras providências.
Decreto nº 3518
Número: 3518
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 459.432,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3517
Número: 3517
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.050.696,68 (um milhão e cinquenta mil reais, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 351
Número: 351
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 4.934, portador da CNH 07048945468, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - VW GOL - Placa LQU 7449
Lei nº 2.362
Número: 2362
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 25 de julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 2362
Número: 2362
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 2362
Número: 2362
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 25 de julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
