*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 380
Número: 380
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matrícula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de aquisição de 2015 a 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/07/2022.
Portaria nº 379
Número: 379
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matrícula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de aquisição de 2010 a 2015, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 18/05/2022.
Portaria nº 378
Número: 378
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Nomear RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Contabilidade, símbolo CC-2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 377
Número: 377
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Designar o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2.538, Auxiliar de Tesouraria, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Fundo Municipal de Educação - FG1, com validade a partir desta data.
Portaria nº 376
Número: 376
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Exonerar o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2.538, do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade, com validade a partir desta data.
Portaria nº 375
Número: 375
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matricula 72, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro - FG1, com validade a partir desta data.
Portaria nº 374
Número: 374
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Exonerar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matricula 72, do Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral da Secretaria Municipal de Administração, com validade a partir desta data.
Portaria nº 373
Número: 373
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matricula 3.182, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênio e Certidões – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 372
Número: 372
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar o servidor PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC, matricula 3.496, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 371
Número: 371
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Patrimônio – FG1, com validade a partir desta data.
Portaria nº 369
Número: 369
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Destituir o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênios, Expedição de Certidões e Licitações – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 368
Número: 368
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Destituir o servidor REGIS SILVEIRA DA SILVA, matricula 3.266, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 367
Número: 367
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Revogar a nomeação de JOSEMARA ESPINDOLA DA SILVA VASCONCELLOS para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, instituída pela Portaria nº 271 de 06 de junho de 2022, com validade a contar de 06/06/2022.
Portaria nº 366
Número: 366
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Revogar a Portaria nº 359 de 03 de agosto de 2022, que tornou sem efeito a Portaria nº 271 de 06/06/2022, com validade a contar de 03/08/2022.
Portaria nº 365
Número: 365
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2802, para exercer a Função de Gratificada de Auditora, referência FG1, com validade a contar de 09/08/2022.
Decreto nº 3523
Número: 3523
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Interdita a Ponte das Areias, que liga o Município ao km 55 da Br-116 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 97
Número: 97
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando 01 (uma) Função de Confiança de Auditor de Controle Interno – FG1 e dá outras providências.
Portaria nº 364
Número: 364
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Destituir a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2802, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Patrimônio – FG-1, com validade a contar de 09/08/2022.
Portaria nº 363
Número: 363
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, EDNILSON DA COSTA PEREIRA, Cabo PM - RG 98908, portador da CNH 04585643612, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 362
Número: 362
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, FILIPE DE CARVALHO BRAGA, Cabo PM - RG 102.522, portador da CNH 00480325605, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
