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Decreto nº 3528
Número: 3528
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.837,50 (novecentos e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3527
Número: 3527
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 98
Número: 98
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, extinguindo a Função de Confiança da Divisão de Habitação e Programas Sociais, referência FG1 e criando as Funções de Confiança de Coordenador de Cadastro Único e Programas Sociais, referência FG2; Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, referência FG1; Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, referência FG1 e, Chefe da Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referência FG1 e dá outras providências.
Portaria nº 391
Número: 391
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Tornar vago o cargo de Professor de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora JORCELENE RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 500, com validade a contar de 28/07/2022.
Portaria nº 390
Número: 390
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Tornar vago o cargo de Professor de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora VANDERLEIA RAMOS, matrículas nº s 60/1.658, com validade a contar de 01/01/2022.
Portaria nº 389
Número: 389
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Tornar vago o cargo de Cadastrador, em virtude de aposentadoria da servidora SILVANA DA SILVA PIRES, matrícula nº 084, com validade a contar de 18/04/2022.
Decreto nº 3526
Número: 3526
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2365
Número: 2365
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2364
Número: 2364
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre o retorno do Programa Especial de Recuperação Fiscal sobre os créditos tributários, penalidades administrativas municipais, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Lei nº 2364
Número: 2364
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre o retorno do Programa Especial de Recuperação Fiscal sobre os créditos tributários, penalidades administrativas municipais, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Lei Complementar nº 100
Número: 100
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 387
Número: 387
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Interromper a licença da servidora SILVANA DA SILVA PIRES, matrícula nº 084, instituída através da Portaria nº 234 de 21/05/2021, com validade a contar de 11/08/2022.
Portaria nº 386
Número: 386
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Nomear PRISCILA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Geral de Administração da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC2, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3525
Número: 3525
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$206.353,42 (duzentos e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 385
Número: 385
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LUANA DE CASTRO ALMEIDA Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 384
Número: 384
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. POLIANA SILVINO LEÃO Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos)
Decreto nº 3524
Número: 3524
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 383
Número: 383
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JONNY DE FREITAS DUARTE, matricula 3.762, portador da CNH 02438477432, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW/Gol - placa LMR 5C48
Portaria nº 382
Número: 382
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Conceder licença a servidora MANOELINA APARECIDA PEREIRA DA CUNHA, matricula 1.291, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 07/07/2022.
Portaria nº 381
Número: 381
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matrícula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de aquisição de 2015 a 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 08/08/2022.
