*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 3516
Número: 3516
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA Cargo: Fiscal de Obras Referência: VII Salário mensal: R$ Salário mensal: R$ 1.552,86 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Portaria nº 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de julho de 2022
Conceder Licença a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, nas matrículas 3.362 e 3.363, dos cargos de Médica Plantonista Clínica e Medica de Família, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/08/2022.
Lei nº 2361
Número: 2361
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Decreto nº 3514
Número: 3514
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.966,20 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3513
Número: 3513
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora MARCIA HELENA DA ROCHA LUZ, matrícula 2.832 do cargo efetivo de Merendeira, com validade a contar de 18/07/2022.
Portaria nº 347
Número: 347
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 4.919, portador da CNH 05349594862, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - MB/ACCELO 815 - Placa KRY 9216
Portaria nº 346
Número: 346
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2022
Designar uma Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado composta pelos servidores: APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA, DIEGO DA COSTA DA FONSECA, ERILEIA MARIA DA COSTA, e NUBIA ALVES TEIXEIRA DINIZ sob a presidência do primeiro, instruir na elaboração e análise processo simplificado, bem como na elaboração do edital, visando a necessidade de contratação por tempo determinado para atendimento ao Programa de Ações de Fiscalização do Auxílio Brasil, demais Programa
Portaria nº 345
Número: 345
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2022
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de acompanhamento de todas as fases de elaboração do Projeto de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, incluindo análise, fiscalização e aprovação dos projetos, com validade a partir desta data: ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE – Secretária Municipal de Meio Ambiente – Gestora do Grupo, representante com Anotação de Responsabilidade Técnica WESLEI QUINTAS RIBEIRO – Secretário Executivo da Secretaria de Meio Ambiente – Gestor Substituto; BRENDA
Portaria nº 344
Número: 344
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JONAS PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 4.928, portador da CNH 07286292775, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - VW Gol - Placa LQU 7449
Lei nº 2359
Número: 2359
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Assegura aos alunos com necessidades educacionais especiais a antecipação de matricula na rede de ensino público municipal.
Decreto nº 3512
Número: 3512
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.282,24 (sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 343
Número: 343
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. DANIEL ALVES ASSUMPÇÃO Cargo: Professor de Língua Inglesa Referência: IV Salário mensal: R$ Salário mensal: R$ 1.810,05 (um mil, oitocentos e dez reais e cinco centavos).
Portaria nº 342
Número: 342
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARCIA HELENA DA ROCHA LUZ Cargo: Atendente de Saúde Referência: III Salário mensal: R$ 1.165,75 (um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Portaria nº 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ANA PAULA FERREIRA GONÇALVES Cargo: Merendeira Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. BRUNA ESTEVES DAMASCENO Cargo: Cuidador Escolar Referência: IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos).
Portaria nº 339
Número: 339
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LUZERLILIAM ANTUNES DIAS Cargo: Técnico de Enfermagem Referência: VIII Salário mensal: R$ 1.449,78 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).
Portaria nº 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2022
Revogar a Portariaº 273 de 06 de junho de 2022, que nomeou VERA LUCIA DA SILVA SANTOS, para o cargo efetivo de Servente, com validade a contar de 05/07/2022.
Portaria nº 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ ROBERTO DUARTE JUNIOR, matrícula 1.152, Técnico de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/08/2022.
