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Portaria nº 377
Número: 377
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Designar o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2.538, Auxiliar de Tesouraria, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Fundo Municipal de Educação - FG1, com validade a partir desta data.
Portaria nº 376
Número: 376
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Exonerar o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2.538, do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade, com validade a partir desta data.
Portaria nº 375
Número: 375
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matricula 72, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro - FG1, com validade a partir desta data.
Portaria nº 374
Número: 374
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Exonerar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matricula 72, do Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral da Secretaria Municipal de Administração, com validade a partir desta data.
Portaria nº 373
Número: 373
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matricula 3.182, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênio e Certidões – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 372
Número: 372
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar o servidor PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC, matricula 3.496, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 371
Número: 371
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Patrimônio – FG1, com validade a partir desta data.
Portaria nº 369
Número: 369
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Destituir o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênios, Expedição de Certidões e Licitações – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 368
Número: 368
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Destituir o servidor REGIS SILVEIRA DA SILVA, matricula 3.266, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 367
Número: 367
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Revogar a nomeação de JOSEMARA ESPINDOLA DA SILVA VASCONCELLOS para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, instituída pela Portaria nº 271 de 06 de junho de 2022, com validade a contar de 06/06/2022.
Portaria nº 366
Número: 366
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Revogar a Portaria nº 359 de 03 de agosto de 2022, que tornou sem efeito a Portaria nº 271 de 06/06/2022, com validade a contar de 03/08/2022.
Portaria nº 365
Número: 365
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Designar a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2802, para exercer a Função de Gratificada de Auditora, referência FG1, com validade a contar de 09/08/2022.
Decreto nº 3523
Número: 3523
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Interdita a Ponte das Areias, que liga o Município ao km 55 da Br-116 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 97
Número: 97
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando 01 (uma) Função de Confiança de Auditor de Controle Interno – FG1 e dá outras providências.
Portaria nº 364
Número: 364
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Destituir a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2802, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Patrimônio – FG-1, com validade a contar de 09/08/2022.
Portaria nº 363
Número: 363
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, EDNILSON DA COSTA PEREIRA, Cabo PM - RG 98908, portador da CNH 04585643612, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 362
Número: 362
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, FILIPE DE CARVALHO BRAGA, Cabo PM - RG 102.522, portador da CNH 00480325605, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 361
Número: 361
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto RODOLFO RODRIGUES ROCHA, matricula 00706243, portador da CNH 02311851093, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Decreto nº 3522
Número: 3522
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 360
Número: 360
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor MICHAEL RODRIGUES FECHER, matrícula 3.312, Professor, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/08/2022.
