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Portaria nº 56
Número: 56
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Tornar vago o cargo de Médico Veterinário, em virtude de falecimento do servidor RAFFAEL DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 6.000, com validade a contar de 08/01/2023.
Portaria nº 55
Número: 55
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Conceder licença prêmio ao servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula 5.715, Socorrista, referente ao período de aquisição de 2017 a 2022, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/03/2023.
Portaria nº 54
Número: 54
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor YAN RODRIGUES DE MOURA, matricula 6.033, do Cargo Efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 02/02/2023.
Decreto nº 3637
Número: 3637
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 108
Número: 108
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 53
Número: 53
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ÉRIKA DIAS GRAÇAS FERREIRA AMARAL Enfermeira Referência X Salário mensal: R$ 2.638,62 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos)
Decreto nº 3636
Número: 3636
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Suspende no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto, a conversão de 1/3 (um terço) de férias e de licença prêmio em pecúnia, até 31 de julho de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 52
Número: 52
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 554 de 09 de dezembro de 2022 que autorizou a permuta entre a servidora CAMILA DE ÁVILA PIRES GERBER Professora, matrícula nº 2.981, do Quadro Permanente deste Município e a servidora JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0 da Prefeitura Municipal de Areal, com validade a contar de 09/12/2022.
Portaria nº 51
Número: 51
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Designar a servidora BEATRIZ MORELLI DE SOUZA, matricula 4.020, Professora E, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CMEI Vicente Morelli –Unidade de Controle 68.03.24, em substituição a servidora Verônica da Silva Vieira, com validade a partir de 01/02/2023.
Decreto nº 3635
Número: 3635
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Revoga o Decreto nº 3.633 de 01 de fevereiro de 2023.
Decreto nº 3634
Número: 3634
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 50
Número: 50
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Nomear o servidor MAURO VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Médico do Hospital Maternidade Santa Therezinha, símbolo CC1, com validade a contar de 01/02/2023.
Decreto nº 3633
Número: 3633
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014.
Portaria nº 49
Número: 49
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar para exercer a Função Gratificada de Orientador Pedagógico - FGOP nas Unidades Escolares Municipais, as servidoras abaixo relacionadas, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 01/02/2023: PROFESSORA MATRICULA FUNÇAO GRATIFICADA Isabella Vargas da Silva 3.335 FGOP Cristina Corrêa Wilbert 3.437 FGOP Raphaela Féo de Rezende 3.447 FGOP Evelin Oliveira Ponte 112.305-0 FGOP
Portaria nº 48
Número: 48
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Destituir da Função Gratificada de Orientador Pedagógico - FGOP das Unidades Escolares Municipais, as servidoras abaixo relacionadas, com validade a contar de 31/01/2023: PROFESSORA MATRICULA FUNÇAO GRATIFICADA Creusa Antônia da Silva Simões dos Santos 1.334 FGOP Nubiele Mendes Pereira 2.724 FGOP Franci Ribeiro Pires 1.135 FGOP Maria José Ferreira da Silva 1.337 FGOP
Portaria nº 47
Número: 47
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, matrícula 3.472, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar E.M. Santa Isabel – FGD-A-2, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 46
Número: 46
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar a servidora NEUZA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 1.329, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar E.M. Santa Isabel – FGD-A-2, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 45
Número: 45
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar a servidora BEATRIZ MORELLI DE SOUZA, matrícula 4.020, para exercer a Função Gratificada de Gestora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vicente Morelli- FGGE-3, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 44
Número: 44
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Destituir, a pedido, a servidora VERÔNICA DA SILVA VIEIRA, matrícula 1.657, da Função Gratificada de Gestora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vicente Morelli- FGGE-3, com validade a contar de 31/01/2023.
Portaria nº 43
Número: 43
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RAFAEL MACHADO QUINTANILHA, matricula 4.950, portador da CNH 07023369326, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - Renault/Ambulância – Placa KWY 9868
