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Portaria nº 406
Número: 406
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Designar a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matricula 1.367, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Escola Municipal José Affonso de Paula – FGD-A, com validade a partir desta data.
Portaria nº 405
Número: 405
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Destituir a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matricula 1.367, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica – FGOP, com validade a partir desta data.
Portaria nº 404
Número: 404
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Designar a servidora LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS, matricula 3.494, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Departamento Pessoal da Secretaria Municipal de Administração – FG1, com validade a contar de 19/08/2022.
Portaria nº 403
Número: 403
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Destituir a servidora LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS, matricula 3.494, da Função Gratificada de Divisão de Contratos e Convênios SINCOV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19/08/2022.
Portaria nº 402
Número: 402
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Designar o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matricula 3.182, como responsável pelos bens patrimoniais alocados no Setor de Contratos, Convênio e Expedição de Certidões da Secretaria Municipal de Administração, Unidade de Controle nº 68.02.07, em substituição a Pedro Henrique Maciel Pereira, com validade a contar de 10/08/2022.
Portaria nº 401
Número: 401
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345,como responsável pelos bens patrimoniais alocados no Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Unidade de Controle nº 68.02.02, em substituição a Patrícia Figueiredo da Silva, com validade a contar de 10/08/2022.
Portaria nº 400
Número: 400
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, HEVERTON AZARA SILVA, Cabo PM - RG 91814, portador da CNH 01986463792, no período de 08/08/2022a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 399
Número: 399
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2.521, portador da CNH 04661059274, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: Toyota Etios – placa LTU 3H94 Toyota Etios – placa LTX 9H70 Fiat Strada - placa GGP 9G57
Portaria nº 398
Número: 398
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3.467, portador da CNH 06556581577, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: Toyota Etios – placa LTU 3H94 Toyota Etios – placa LTX 9H70 Fiat Strada - placa GGP 9G57
Portaria nº 397
Número: 397
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Designar a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3.457, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Especial, FG1, com validade a contar de 18/08/2022.
Portaria nº 396
Número: 396
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Designar a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2.521, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica, FG1, com validade a contar de 18/08/2022.
Decreto nº 3530
Número: 3530
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Ponte Branca dá outras providências.
Portaria nº 395
Número: 395
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Designar a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 3.783, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Único e Programas Sociais, FG2, com validade a contar de 18/08/2022.
Portaria nº 394
Número: 394
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Designar o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matrícula nº 2.524, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, FG1, com validade a contar de 18/08/2022.
Portaria nº 393
Número: 393
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Destituir o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matrícula nº 2.524, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Habitação e Programas Sociais, com validade a contar de 18/08/2022.
Portaria nº 392
Número: 392
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, JOSÉ FERNANDO DE SOUZA LUNA, Cabo PM -RG 91828, portador da CNH 02038372676, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Decreto nº 3529
Número: 3529
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.561.543,56 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3528
Número: 3528
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.837,50 (novecentos e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3527
Número: 3527
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 98
Número: 98
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, extinguindo a Função de Confiança da Divisão de Habitação e Programas Sociais, referência FG1 e criando as Funções de Confiança de Coordenador de Cadastro Único e Programas Sociais, referência FG2; Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, referência FG1; Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, referência FG1 e, Chefe da Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referência FG1 e dá outras providências.
