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Lei nº 2374
Número: 2374
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2370
Número: 2370
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria nº 447
Número: 447
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Conceder licença prêmio a servidora JUSSARA EBLEN PORTO XAVIER, matrícula 2.458, Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 17/10/2022.
Decreto nº 3544
Número: 3544
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3543
Número: 3543
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 902.891,54 (novecentos e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3542
Número: 3542
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3541
Número: 3541
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2372
Número: 2372
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Institui a prioridade na marcação de consultas e/ou tratamentos terapêuticos para pessoas com deficiência nos estabelecimentos de saúde público ou privado no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 2371
Número: 2371
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Inclui no calendário esportivo de eventos do município de São José do Vale do Rio Preto a “Caminhada Azul” e dá outras providencias.
Lei nº 2369
Número: 2369
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2368
Número: 2368
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Portaria nº 446
Número: 446
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ALANE REBECA DE SOUZA JOCA, matrícula 4.202, do cargo efetivo de Enfermeira, com validade a contar de 08/09/2022.
Portaria nº 445
Número: 445
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor AMARILDO CALDEIRA, matrícula 377, Contabilista, referente ao período aquisitivo de 2012 a 2017, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 01/09/2022.
Portaria nº 444
Número: 444
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, WESLEY DE MELLO DE OLIVEIRA, Sargento PM - RG 100781, portador da CNH 03951546560, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Decreto nº 3540
Número: 3540
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 2.802, de 29 de dezembro de 2017, e da outras providencias.
Lei nº 2367
Número: 2367
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Torna obrigatória a reserva de unidades de habitação em programas do município, para pessoas com deficiência, na forma que especifica.
Portaria nº 443
Número: 443
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ELIS REGINA HIAT DIAS, matrícula 2.445, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 29/08/2022.
Portaria nº 442
Número: 442
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 2.684, do cargo efetivo de Merendeira, com validade a contar de 25/08/2022.
Portaria nº 441
Número: 441
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Interromper a licença sem vencimento da servidora LUCIANE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 2.684, Merendeira, instituída através da Portaria nº 82 de 08 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 25/08/2022.
Decreto nº 3539
Número: 3539
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
