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Decreto nº 3644
Número: 3644
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Regulamenta o fechamento provisório dos logradouros públicos que cita, no período de 03 a 04 de Março de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 67
Número: 67
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora JOZIANE DE FREITAS DA SILVA SABBADIM, matrícula 2.833, Servente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 02/02/2023.
Decreto nº 3645
Número: 3645
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3643
Número: 3643
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 504.474,00 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3642
Número: 3642
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Considerado ponto facultativo o dia 20 de fevereiro e dá outras providências
Decreto nº 3641
Número: 3641
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3640
Número: 3640
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Estabelece os procedimentos a serem adotados nas dispensas licitatórias para aquisição de bens e/ou serviços, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga o Decreto nº2.783, de 28 de novembro de 2017.
Portaria nº 109
Número: 109
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Designar a servidora ANA LÚCIA MEDEIROS, matricula 079, Auxiliar Administrativo, para exercer a Função Gratificada – FG2 de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, com validade a contar de 03/02/2017.
Portaria nº 66
Número: 66
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora JUCIANE MACHADO DA COSTA, matrícula 2.513, Agente Comunitário de Saúde, referente aos períodos de aquisições de 2010/2015 e de 2015/2020, pelo período de 135 (cento e trinta e cinco) dias, com validade a contar de 26/12/2022.
Portaria nº 65
Número: 65
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MYLENA DE SOUZA AZEVEDO PEREIRA, matricula 4.989, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 17/01/2023.
Decreto nº 3639
Número: 3639
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores efetivos do Município, na forma que estabelece o artigo 56 Lei Complementar Municipal nº 47, de 12 de dezembro de 2013, revoga o Decreto nº 2.401, de 07 de maio de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 3638
Número: 3638
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Altera o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais estabelecido pelo Decreto nº 3.633 de 01 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Portaria nº 64
Número: 64
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2023
Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José do Vale do Rio Preto – CFT/SJVRP, instituída através da Portaria 256 de 08 de agosto de 2018, com validade a contar de 30/08/2022, com os seguintes membros: WESLEY PACHECO DA ROCHA - Presidente ABELARDO LEANDRO PEREIRA GOMES CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR VANESSA QUINTAS RIBEIRO CARINE SOARES CORTES SERGIO DA SERRA MARTINS OEST FILHO
Portaria nº 63
Número: 63
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora GISELE DA CRUZ STUMPF BRANCO, matricula 4.044, do Cargo Efetivo de Professor “E” – Séries Inicias, com validade a contar de 06/02/2023.
Portaria nº 62
Número: 62
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA, matricula 3.204, do Cargo Efetivo de Professor “B” - Educação Física, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 61
Número: 61
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor PLÁCIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, matricula 3,442, do Cargo Efetivo de Professor “B” - História, com validade a contar de 26/01/2023.
Portaria nº 60
Número: 60
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Revogar a licença do servidor PLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, matrícula 3.442, Professor “B” - História, concedida através da Portaria nº 040 de 27/01/2023, para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 26/01/2023.
Portaria nº 59
Número: 59
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Alterar a Função Gratificada de Gestão de Unidade Escolar da Professora abaixo relacionada, com validade a contar de 01/02/2023.UNIDADE ESCOLAR PROFESSORAS MAT. SÍMBOLO E.M. Maria Euquepia Alessandra Alves Rodrigues 1.336 FGGE-3
Portaria nº 58
Número: 58
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Designar para exercer a Função Gratificada de Direção-Adjunta, as professoras abaixo relacionadas, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 25/01/2023. UNIDADE ESCOLAR PROFESSORAS MAT. SÍMBOLO E.M. Cardeal Dom Sebastião Leme Milene Martins Dias 1.603 FGD-A-1 E.M. José Affonso de Paula Sandra Carvalho dos Santos 1.367 FGD-A-1 E.M. Prefeito Bianor Martins Esteves Andréia Rodrigues P. Carvalho 0394 FGD-A-1
Portaria nº 57
Número: 57
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Revogar as Portarias de nºs 088/2021 e a 406/2022, que designaram servidores a exercerem Função Gratificada de Direção-Adjunta, com validade a contar de 25/01/2023.
