Legislação

Número: 422

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NATHÁLIA VENÂNCIO CORDEIRO TAVARES, matrícula 3.548, Zeladora de Unidade Escolar,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviç

Número: 421

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Revogar a nomeação de CAROLINA TEBALDI PINTO para o cargo efetivo de Médico Plantonista Clinico, instituída pela Portaria nº 275 de 06 de junho de 2022, com validade a contar de 06/06/2022.

Número: 420

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Conceder licença prêmio a servidora LEDA APARECIDA PACHECO, matrículas 116/1.324, Professora, referente ao período de aquisição de 2005 a 2010, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 22/08/2022.

Número: 419

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Conceder licença a servidora ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO, matriculas 1.702/1.955, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 04/08/2022.

Número: 418

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Conceder licença ao servidor LAERCE BASTOS DE SOUZA, matricula 483, Operador de Máquina de Terraplanagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 25/05/2022.

Número: 417

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Designar a servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matricula 4.142, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Unidade de Controle nº 68.14.00, em substituição a Lacy Monnie Teixeira Bastos, com validade a contar de 19/08/2022.

Número: 416

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matricula 4.142, portador da CNH 07497709878, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW/gol - placa LMR 5C48

Número: 415

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, FABIANO DA SILVA PIRES, Sargento PM - RG 83038, portador da CNH 00395639190, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 3532

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.

Número: 3531

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.

Número: 99

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 23 de agosto de 2022

Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando as atribuições e responsabilidades do cargo de Fiscal de Tributos.

Número: 414

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de agosto de 2022

Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Fazenda – FG2, com validade a contar de 01/09/2022.

Número: 413

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de agosto de 2022

Designar a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3.432, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Cadastro Imobiliário – FG1, com validade a contar de 01/09/2022.

Número: 412

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de agosto de 2022

Destituir a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3.432, da Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Fazenda, com validade a contar de 01/09/2022.

Número: 411

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de agosto de 2022

Destituir a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, da Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Controle Interno, com validade a contar de 01/09/2022.

Número: 410

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de agosto de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, LEONARDO AFONSO FERREIRA, Cabo PM - RG 100801, portador da CNH 01418776442, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 409

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de agosto de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, ALEX SANDRO DE CASTRO FABRICIO, Sargento PM - RG 81313, portador da CNH 01294032435, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 2366

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de agosto de 2022

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.140, de 05 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno para o atendimento e inclusão das pessoas com deficiência e dá outras providências.

Número: 408

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matricula 3.187, portador da CNH 04615005930, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW/Kombi - placa KXV 1673 VW/Saveiro – placa KXK 4244

Número: 407

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Destituir a servidora LAURINEIA DE FATIMA PEREIRA DUARTE, matricula 033, da Função Gratificada de Gestora Adjunta da Escola Municipal de Santa Isabel, com validade a contar de 23/08/2022